A Receita Federal, com apoio da Polícia Militar, realizou uma operação de grande escala em Janaúba, no Norte de Minas, resultando na apreensão de uma carga de produtos eletrônicos. Avaliada em mais de R$ 500 mil, a carga incluía smartphones, baterias para celulares, eletrônicos e um caminhão.
Essa ação reflete a eficácia das técnicas de análise de risco da Receita Federal, que permitiram identificar e interceptar a mercadoria ilegal. Com essa apreensão significativa, a operação reforça a segurança no mercado formal e combate o contrabando, protegendo consumidores e comerciantes de práticas desleais e produtos de baixa qualidade.
Antes de mais nada, a operação foi desencadeada nessa quarta-feira (3/7) após uma análise meticulosa de risco realizada pela equipe especializada da Divisão de Vigilância e Repressão aos Crimes de Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal. A operação, segundo o delegado da Receita Federal em Montes Claros, Andrey Soares de Oliveira, “visa combater o comércio ilegal de smartphones, eletrônicos e produtos contrafeitos no maior município da Serra Geral”.
Foram retidos centenas de produtos e mais um caminhão, esse último, de acordo com a RF, por estar sendo utilizado nas práticas delituosas. Um depósito com essas mercadorias também foi localizado e vistoriado, local onde foi encontrado o maior número de produtos com indícios de irregularidades. Estima-se que as retenções alcançam aproximadamente R$ 500 mil.
São, pelo menos, sete estabelecimentos que vinham sendo monitorados nos últimos meses. Eles foram selecionados por meio dos trabalhos de inteligência da Receita Federal. Cruzamento de informações constantes na base de dados do órgão, bem como operações de campo, apontaram evidências de que os produtos comercializados no município não passaram por um processo regular de importação. Além da possível sonegação fiscal, dúvidas surgem também sobre a qualidade e segurança que apresentam para os consumidores.
Andrey Soares informou que denúncias vêm sendo constantemente dirigidas à Delegacia da Receita Federal em Montes Claros, que coordena as ações do órgão no Norte de Minas. “São queixas advindas, principalmente, dos próprios empresários locais, notadamente daqueles que praticam o comércio desses itens de forma regular, cumpridores de suas obrigações fiscais e trabalhistas”, relatou o delegado. Queixam-se da concorrência desleal provocada por “pseudo-empresários”, que se valem da ilegalidade para comercializarem produtos sem nota fiscal e sem observância de normas relativas à originalidade e lastro do produto vendido.
Os produtos retidos demostram irregularidades nas correspondentes operações de importação. O delegado informou que serão abertos processos administrativos, com possiblidade de ser decretada a pena de perdimento dessas mercadorias irregulares e até mesmo do veículo. Os respectivos proprietários poderão responder também criminalmente pelos atos. Para tanto, ao final daquele processo administrativo, uma representação fiscal para fins penais será elaborada e endereçada ao Ministério Público Federal.
