O presidente Lula, do PT, indicou, nessa terça-feira (30), o advogado trabalhista mineiro Antônio Fabrício Gonçalves para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele vai preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira em outubro de 2022. O anúncio da Presidência da República estava prometido para 1º de maio, Dia do Trabalho, mas o petista surpreendeu com a divulgação na véspera da data comemorativa. A indicação do advogado mineiro se deu após intensa articulação nos bastidores em Brasília. Uma das pessoas que atuou pela indicação foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Minas Gerais, Sérgio Leonardo.

Gonçalves foi incluído na lista tríplice enviada ao presidente da República em abril deste ano. Além dele, estavam os advogados Adriano Avelino, de Alagoas (aliado e advogado de Arthur Lira) e Roseline Morais, de Sergipe (preferida dos petistas do Nordeste). Antes de assumir o cargo, Antônio Fabrício será sabatinado pelo Senado Federal. Caso seja aprovado pelo parlamento, Lula o nomeará ainda em 2024.

De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas do Tribunal é destinado a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho. No caso de vagas destinadas à advocacia, coube à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhar ao TST uma lista sêxtupla, reduzida a três nomes no Tribunal.

HISTÓRICO – Natural de Brasília de Minas, advogado Trabalhista desde 1993, com atuação no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e no TST, em processos e sustentações orais. Graduado e mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas, com pós-graduação em Direito de Empresa IEC/PUC/ Fundação Dom Cabral. Aprovado no doutorado em Direito do Trabalho na UFMG em 1º lugar (2014). Professor de Direito do Trabalho da graduação e pós-graduação da PUC Minas desde 1999. Diretor tesoureiro OAB-MG (2013/2015).

REPERCUSSÃO – “Ficamos felizes com a escolha do presidente da República porque, dentre os três, Antônio Fabrício era o único que nos traz segurança quanto ao entendimento sobre os direitos fundamentais humanos no âmbito trabalhista”, destaca o assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jefferson Oliveira, a respeito do advogado que integra o grupo Prerrogativa, coletivo de direito em defesa dos direitos humanos e democracia.

A entidade aprovou moção de apoio na semana passada, durante o 4º Seminário Jurídico Nacional, onde Fabrício foi destacado por ter “uma carreira exitosa na advocacia (…) marcada por realizações importantes para o Direito do Trabalho e Direitos Sociais”. No texto, os representantes do movimento sindical bancário observaram ainda que o advogado “também contribuiu para a valorização do Direito do Trabalho, da Justiça do Trabalho e da Advocacia Trabalhista, com notável atuação na condição de Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), atuando nesta condição como membro oficial da delegação brasileira em Genebra na Suíça, da Convenção da OIT em 2014”.