O grupo de assessoramento (GA) responsável pela elaboração do Plano de Trabalho Anual (PAT) 2025 da Rede Integrar está em fase final de avaliação das propostas encaminhadas pelos tribunais decContas (TC) e instituições parceiras para compor o PAT 2025. Na próxima etapa, a partir de 21 de outubro, os tribunais de contas integrantes da rede recebem o formulário eletrônico para indicar o interesse em participar das ações selecionadas.

O grupo de assessoramento é composto por representantes dos seguintes tribunais de contas: Alagoas (TCE-AL), Espírito Santo (TCE-ES), Maranhão (TCE-MA), Minas Gerais (TCE-MG), Rio de Janeiro (TCE-RJ), Roraima (TCE-RR) e Pará (TCM-PA), além do Tribunal de Contas da União (TCU), que está na coordenação do PAT 2025.

Ao todo, o grupo recebeu 83 propostas, que contemplaram mais de 25 áreas nas quais existe uma atuação dos tribunais de contas. A maior parte das ações sugeridas refere-se a infraestrutura (obras), meio ambiente, educação, saúde, primeira infância, compras públicas e pessoal.

As propostas são avaliadas quanto à forma de cooperação, benefícios da atuação multinível, maturidade da proposta, coordenação pré-definida e interlocução com as ações contempladas no ano anterior, para que seja preservada a continuidade dos trabalhos.

A versão final do plano será submetida à deliberação do Comitê Técnico na última reunião ordinária da Rede Integrar deste ano, que será realizada no dia 12 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil.

ATUAÇÃO COLABORATIVA

As propostas de ações para compor o PAT 2025 foram recebidas por meio de questionários respondidos pelos TC, grupos temáticos da Rede, Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e outras entidades representativas de tribunais.

A pesquisa é realizada anualmente para levantar insumos para atuação coordenada do controle externo no contexto da fiscalização de políticas públicas que envolvam recursos de mais de uma esfera da federação.

A execução das ações pode envolver auditorias coordenadas, ações de capacitação, compartilhamento de bases de dados, desenvolvimento de metodologias ou estudos relacionados a políticas públicas descentralizadas.

A Rede Integrar é um grupo colaborativo formado pelos tribunais de contas do Brasil, por meio de acordo de cooperação técnica entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), TCU e tribunais de contas aderentes. O objetivo é estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.

O principal benefício é o compartilhamento de metodologias, dados, experiências e tecnologias, o que confere novo olhar sobre as temáticas e desenvolve soluções mais abrangentes, possíveis de serem replicadas em outras regiões.