A Delegacia da Receita Federal em Montes Claros e a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) iniciaram, na tarde dessa segunda-feira, 22, discussão sobre a implantação de um “Recinto Aduaneiro” no Norte de Minas. O espaço, também conhecido como recinto alfandegado, é uma área sob controle da Receita Federal destinada à movimentação, armazenagem e desembaraço de mercadorias para importação e exportação, além do tratamento de bagagens e remessas internacionais.
A medida atende antiga demanda regional da Amams e das entidades de classe. Desde a década de 1980, o Norte de Minas reivindica a instalação de um porto seco ou de uma zona de processamento de exportação. Atualmente, produtores e indústrias dependem do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte e do Porto de Ilhéus (BA) para escoar suas exportações. Participaram da reunião na sede da Delegacia da Receita Federal, o secretário-executivo da Amams, Fabiano Lopes de Oliveira, o coordenador de convênios da entidade, José Antônio, o delegado da Receita Federal em Montes Claros, Filipe Araújo Florêncio, e o delegado-adjunto da Receita Federal, Adriano Lopes.
A região conta com importantes polos exportadores, como as frutas dos projetos Gorutuba, Jaíba e Pirapora, as indústrias de Montes Claros, a carne do frigorífico de Janaúba, a cachaça de Salinas e o ferro-gusa produzido em Pirapora, Várzea da Palma, Bocaiuva e Capitão Enéas. De acordo com o presidente da Amams, Ronaldo Soares Mota Dias, ficou definido que no dia 21 de outubro será feito o lançamento oficial do recinto aduaneiro, em evento no auditório da Associação, reunindo entidades de classe, prefeitos, deputados e lideranças regionais. Já no dia 22 de outubro, haverá reunião técnica com os contadores do Norte de Minas, para apresentação da Nota Fiscal Eletrônica.
Os recintos aduaneiros desempenham papel estratégico para o desenvolvimento regional, oferecendo serviços de: Armazenagem – acondicionamento de mercadorias importadas ou destinadas ao exterior; Movimentação – manuseio e controle de cargas; Despacho aduaneiro – trâmites fiscais de entrada e saída de produtos; Fiscalização – cumprimento das leis e regulamentos do comércio exterior. Com o novo espaço, o Norte de Minas dará um passo importante para fortalecer sua competitividade no mercado internacional e reduzir custos logísticos de exportação.
