[views count="1" print="0"]

R$ 66 milhões serão destinados aos parques nacionais de Minas

A Justiça Federal em Minas Gerais autorizou a transferência de R$ 66 milhões pagos pela Vale - em razão dos danos causados pelo rompimento das barragens da Mina do Córrego do Feijão - para melhorar a estrutura de parques nacionais no Estado.

A Justiça Federal em Minas Gerais autorizou a transferência de R$ 66 milhões pagos pela Vale – em razão dos danos causados pelo rompimento das barragens da Mina do Córrego do Feijão – para melhorar a estrutura de parques nacionais no Estado. A decisão acolheu pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além da própria empresa poluidora.

A medida é parte do acordo firmado em 2020 com a Vale para substituir o pagamento de multas ambientais aplicadas à empresa após o desastre ocorrido em Brumadinho, em 2019. Os recursos serão destinados ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), entidade contratada pela mineradora para elaborar projetos de desenvolvimento para as unidades de conservação.

O montante deverá ser usado pelo Funbio para custear as ações de melhoria da infraestrutura dos Parques Nacionais da Serra da Canastra, do Caparaó, da Serra do Cipó, da Serra do Gandarela, Cavernas do Peruaçu, Grande Sertão Veredas e das Sempre-Vivas, todos no Estado de Minas Gerais. O objetivo é estimular o ecoturismo, reforçar a segurança, inclusive contra incêndios, demarcar e adaptar trilhas. Os projetos deverão ser executados no prazo de 36 meses. O Funbio deverá prestar contas mensalmente à Vale e trimestralmente à Justiça sobre o uso do dinheiro.

INFRAÇÕES – O valor é parte das multas aplicadas pelo Ibama à mineradora – que somam R$ 250 milhões – por conta das infrações ambientais causadas pelo rompimento das barragens da Mina do Córrego do Feijão. Entre as violações apontadas pelo órgão ambiental, está o lançamento de rejeitos na bacia do rio Paraopeba, que contaminou grande volume de água, ocasionando a morte de espécies e da biodiversidade, bem como a interrupção no abastecimento hídrico. O episódio fez com que várias áreas se tornassem impróprias para ocupação humana.

Do total de multas aplicadas nos cinco autos de infração emitidos pelo Ibama, R$ 150 milhões deverão ser destinados aos parques nacionais de Minas Gerais, conforme prevê o acordo. Os R$ 66 milhões já liberados serão aplicados em infraestrutura básica, como sinalização, demarcação e desenvolvimento socioeconômico do entorno. A ideia é que o valor restante (R$ 84 milhões) seja usado na criação de um mecanismo financeiro de longo prazo, ainda em discussão pelas partes, para garantir a manutenção e a longevidade das obras implementadas após a conclusão dos projetos.

Os R$ 100 milhões restantes serão destinados a projetos – a serem escolhidos pelo Ministério do Meio Ambiente – que beneficiem municípios de Minas Gerais. Eles deverão ter como foco a promoção de avanços nas áreas de saneamento básico, coleta de resíduos sólidos e estruturação de áreas verdes urbanas. O MPF continuará atuando para garantir que os recursos alcancem da forma mais efetiva possível os objetivos previstos no acordo que substituiu a aplicação das multas ambientais.

R$ 66 milhões serão destinados aos parques nacionais de Minas
LOCALIZADO no Norte de Minas, o Parque Cavernas do Peruaçu também será beneficiado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendadas a você

Festival celebra os 21 anos do Cinema Comentado Cineclube
Festival celebra os 21 anos do Cinema Comentado Cineclube
CNI propõe obras e concessões de BRs
CNI propõe obras e concessões de BRs
Sebrae promove palestras gratuitas na 4ª Ferarp
Sebrae promove palestras gratuitas na 4ª Ferarp
Dois homicídios foram registrados em Jaíba em menos de 24 horas
Jovem assassinado pela PM ao resistir à prisão
Fiscobras será analisado nesta quarta-feira
Fiscobras será analisado nesta quarta-feira
BRF Lança programa de estágio em agropecuária com vagas no País
BRF Lança programa de estágio em agropecuária com vagas no País
Mutirões para o recolhimento de inservíveis voltam neste sábado
Mutirões para o recolhimento de inservíveis voltam neste sábado
Solicitação pode ser feita nos Correios
Solicitação pode ser feita nos Correios
Projeto da UFMG cultiva horto medicinal em assentamento
Aumenta potencial da energia solar
Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição
Focos de incêndios no País já são 76% maior que em 2023
Dívidas vencidas em maio tiveram a menor taxa de pagamentos, revela Serasa
Gás natural vai ficar 1,41% mais barato em novembro, diz Petrobras
MPF é finalista na 21ª edição do Prêmio Innovare com a FPI do São Francisco
Quase 248 mil não sacaram o benefício
Crianças entre as mais desaparecidas 
Projeto da UFMG cultiva horto medicinal em assentamento
Festival celebra os 21 anos do Cinema Comentado Cineclube
CNI propõe obras e concessões de BRs
Campos critica atuação da Copasa no Norte de Minas