O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindberg Farias (RJ), enviou nessa segunda-feira uma petição à Mesa Diretora e ao Conselho de Ética da Casa com pedido de suspeição por parcialidade do relator designado para o processo que pode levar à cassação de Eduardo Bolsonaro, do PL-SP. Segundo o documento do petista, o deputado Marcelo Freitas, do União-MG não reúne condições mínimas de isenção para conduzir o caso.
O PT acusa Eduardo de ultrapassar os limites do cargo de deputado federal ao, desde fevereiro, se dedicar no exterior a articular sanções contra autoridades brasileiras e atacar de forma reiterada o Supremo Tribunal Federal (STF). Fora do país há sete meses, Eduardo enfrenta processo administrativo por faltas não justificadas. A tentativa de blindagem via indicação à liderança da Minoria foi barrada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, do Republicanos-PB, sob o argumento de que o posto não pode ser ocupado por quem reside fora do Brasil.
Ao contestar a escolha de relator, o petista destaca que, em vídeo público, Freitas chamou Eduardo de “amigo”. “É manifesta, portanto, a ligação política e pessoal com o investigado”, diz o documento. Lindbergh aponta que o deputado declarou fidelidade irrestrita ao ex-presidente Jair Bolsonaro e já defendeu pautas como a anistia aos golpistas de 8 de janeiro e o impeachment de ministros do STF. Também chegou a afirmar que uma eventual condenação de golpistas seria “uma vergonha” para o Judiciário.
O petista afirma que a “escolha de um relator comprometido politicamente com o acusado, somada às declarações do presidente do Conselho de Ética, que já antecipou não enxergar quebra de decoro na conduta de Eduardo Bolsonaro, compromete a credibilidade do processo”. O líder do PT pede, portanto, a substituição imediata do relator entre os nomes sorteados, ou seja, os governistas Duda Salabert, do PDT-MG ou Paulo Lemos, do PSOL-AP. “O Conselho de Ética não pode se transformar em instrumento de blindagem de aliados, sob pena de desmoralizar o Parlamento e ferir a confiança da sociedade brasileira em suas instituições”, afirmou no documento.
PERFIL DO RELATOR– Ao ser anunciado como relator do caso, Delegado Marcelo Freitas afirmou que vai atuar com imparcialidade e acelerar o processo para dar uma satisfação à sociedade em curto intervalo de tempo. Ele é visto como um nome de “perfil mais discreto”. Delegado da Polícia Federal, ele auxiliou em Minas Gerais a campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018 e relatou a PEC da Previdência, principal reforma do governo. Sua trajetória, no entanto, teve reviravoltas: no racha do PSL em 2019, ficou ao lado de Luciano Bivar, que presidiu a sigla, e se afastou do núcleo mais próximo do bolsonarismo. Três anos depois, voltou a declarar apoio à reeleição do presidente.
