[views count="1" print="0"]

Projeto cria Programa Mineiro de Energia Rural Renovável

O Projeto de Lei 404/2023, que cria o Programa Mineiro de Energia Rural Renovável, recebeu parecer de 2º turno favorável da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa quarta-feira, e já pode voltar ao Plenário e ser apreciado em definitivo.

O Projeto de Lei 404/2023, que cria o Programa Mineiro de Energia Rural Renovável, recebeu parecer de 2º turno favorável da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa quarta-feira, e já pode voltar ao Plenário e ser apreciado em definitivo.

De autoria do deputado Adriano Alvarenga, do PP, a proposição visa fomentar a geração e distribuição de energia elétrica de fontes renováveis em unidades rurais produtivas do Estado. O parecer, do relator da matéria e presidente da comissão, deputado Gil Pereira, do PP, foi pela aprovação do projeto na forma de novo texto (substitutivo 1) ao aprovado em 1º turno (vencido).

Segundo o relator, as modificações que haviam sido feitas durante a tramitação, em 1º turno, incluindo a alteração da Lei 11.405, de 1994, não seriam suficientes para atender o propósito do projeto. Daí que foi apresentado o novo substitutivo, para instituir as diretrizes para a Política Estadual de Energia Renovável. Também foram acrescentados dispositivos que tratam de incentivos fiscais e transferência de créditos para a energia rural renovável, conforme sugestão da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

O texto do projeto destaca que a referida política poderá criar mecanismos de inclusão que atendam às peculiaridades econômicas da agricultura familiar e da agroecologia; além de aumentar a produtividade dos produtores rurais mineiros, com a redução dos custos de produção.

Em resumo, o projeto traz as diretrizes e os objetivos do programa, os meios para alcançá-los, o público ao qual é direcionado e as fontes de recursos financeiros para sua implementação. O deputado Adriano Alvarenga concordou com as alterações propostas ao texto, agradeceu ao presidente da comissão pela celeridade na tramitação.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendadas a você

Deputado destaca articulações para garantir conclusão do Anel
Deputado destaca articulações para garantir conclusão do Anel
Arlen e Guilherme participam de assinatura de acordo na Capital
Arlen e Guilherme participam de assinatura de acordo na Capital
STF prossegue debate sobre Lei do Marco Temporal
STF prossegue debate sobre Lei do Marco Temporal
TCE suspende licitação de R$ 245 mi do Codanorte
TCE suspende licitação de R$ 245 mi do Codanorte
Prefeito consegue a maior votação de Minas
Prefeito consegue a maior votação de Minas
Presidente de hospital destaca atuação de conselheiro do TCE
Presidente de hospital destaca atuação de conselheiro do TCE
Vereadora eleita defende independência do Legislativo
Vereadora eleita defende independência do Legislativo
Governo defende ferrovia para região
Governo defende ferrovia para região
Campos critica atuação da Copasa no Norte de Minas
Zema exalta potenciais econômicos de Minas
Homem dá paulada na filha e machadada na porta de casa
Projeto assegura a vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo
Vereadores brigam pela paternidade de obras
Sudene sedia seminário de combate à desertificação
Prestação de contas do 1º turno tem que ser apresentada até 5 de novembro
Amams realiza reunião para planejar ações dos municípios
Presidente da AMM e Secretário de Estado de Fazenda discutem inserção do ISS na Nota Fiscal Mineira para aumentar arrecadação das prefeituras 
Crianças entre as mais desaparecidas 
Projeto da UFMG cultiva horto medicinal em assentamento
Festival celebra os 21 anos do Cinema Comentado Cineclube
CNI propõe obras e concessões de BRs