[views count="1" print="0"]

Projeto cria Programa Mineiro de Energia Rural Renovável

O Projeto de Lei 404/2023, que cria o Programa Mineiro de Energia Rural Renovável, recebeu parecer de 2º turno favorável da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa quarta-feira, e já pode voltar ao Plenário e ser apreciado em definitivo.

O Projeto de Lei 404/2023, que cria o Programa Mineiro de Energia Rural Renovável, recebeu parecer de 2º turno favorável da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa quarta-feira, e já pode voltar ao Plenário e ser apreciado em definitivo.

De autoria do deputado Adriano Alvarenga, do PP, a proposição visa fomentar a geração e distribuição de energia elétrica de fontes renováveis em unidades rurais produtivas do Estado. O parecer, do relator da matéria e presidente da comissão, deputado Gil Pereira, do PP, foi pela aprovação do projeto na forma de novo texto (substitutivo 1) ao aprovado em 1º turno (vencido).

Segundo o relator, as modificações que haviam sido feitas durante a tramitação, em 1º turno, incluindo a alteração da Lei 11.405, de 1994, não seriam suficientes para atender o propósito do projeto. Daí que foi apresentado o novo substitutivo, para instituir as diretrizes para a Política Estadual de Energia Renovável. Também foram acrescentados dispositivos que tratam de incentivos fiscais e transferência de créditos para a energia rural renovável, conforme sugestão da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

O texto do projeto destaca que a referida política poderá criar mecanismos de inclusão que atendam às peculiaridades econômicas da agricultura familiar e da agroecologia; além de aumentar a produtividade dos produtores rurais mineiros, com a redução dos custos de produção.

Em resumo, o projeto traz as diretrizes e os objetivos do programa, os meios para alcançá-los, o público ao qual é direcionado e as fontes de recursos financeiros para sua implementação. O deputado Adriano Alvarenga concordou com as alterações propostas ao texto, agradeceu ao presidente da comissão pela celeridade na tramitação.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendadas a você

Municípios terão recursos para retomar obras paradas
Municípios terão recursos para retomar obras paradas
Deputado libera recursos para mobilidade urbana
Deputado libera recursos para mobilidade urbana
Câmara defende atenção à saúde e infraestrutura
Câmara defende atenção à saúde e infraestrutura
Maurício recebe convites para disputar a Prefeitura
Maurício recebe convites para disputar a Prefeitura
Deputado vê omissão com recursos hídricos
Deputado vê omissão com recursos hídricos
Governo vai retomar obra rodoviária na região
Governo vai retomar obra rodoviária na região
Deputado comemora renegociação das dívidas
Deputado comemora renegociação das dívidas
Governo garante obras para a região
Governo garante obras para a região
Projeto aprovado pelo Senado vai novamente para a Câmara Federal
TSE vai iniciar análise das resoluções na terça
Governo pagará parcelas da dívida com os municípios
Assembleia recebe vetos parciais ao PPAG e ao Orçamento de 2024
Prefeituras recebem segundo decênio do FPM de fevereiro
Programa Jovem Senador 2024 já recebe inscrições
Projeto define regras para proteger aposentado no crédito consignado
Câmara aprova PL que institui a Semana de Prevenção ao Bullying
BANNER 2
Rotary repassa recursos ao Lar Padre Henrique
Projeto aprovado pelo Senado vai novamente para a Câmara Federal
PF recaptura condenado a 96 anos que participou da Chacina de Unaí
Mulher baleada no rosto e braço em São João do Paraíso com 38
Retido ônibus com mercadorias avaliada sem R$ 200 mil na BR-135 em Montes Claros