A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou nesta semana a campanha de enfrentamento à importunação sexual, que ocorre por meio de gestos ou toques não consentidos de cunho sexual. O objetivo da PRF é orientar as mulheres que vão viajar neste feriado sobre as formas como o crime acontece e a importância da denúncia.
No ano passado, a PRF registrou 96 casos de importunação sexual nas rodovias federais. O índice representa quase o dobro de ocorrências em relação ao ano anterior, quando foram registradas 50 denúncias desse crime.
A unidade da federação com maior índice do crime, em 2023, foi o Rio de Janeiro, com 14 denúncias, seguido por Minas Gerais, com 12 registros e Distrito Federal, com 10 ocorrências. O Estado de Goiás teve, no mesmo período, 5 denúncias de mulheres vítimas de importunação sexual.
Apenas em janeiro deste ano, a PRF registrou seis ocorrências de importunação sexual. O caso mais recente, em Goiás, aconteceu no dia 25 de janeiro, na BR-153, município de Uruaçu. A passageira de um ônibus contou relatou aos policiais que teria sido importunada por outro passageiro. O homem foi preso e encaminhado para a Polícia Civil.
As prisões também aumentaram, entre 2022 e 2023. O número de presos por suspeita de cometer importunação sexual subiu de 41 para 78, o maior índice de detidos desde 2020. São Paulo e Minas Gerais lideram a estatística, com 12 detenções cada, seguidos pelo Distrito Federal, com 10 suspeitos presos. Em janeiro de 2024, cinco suspeitos de importunar sexualmente mulheres nas rodovias federais foram presos.
Durante o feriado, a Polícia Rodoviária Federal lançou a campanha ˜Carnaval com Respeito˜. A PRF divulgou nas redes sociais e no portal da instituição materiais que orientam as mulheres sobre como identificar situações consideradas importunação sexual, a forma e a importância de fazer a denúncia. Para que as mulheres tenham acesso ao material, basta apontar o celular para o QR Code. A campanha orienta as passageiras desde a primeira atitude a ser tomada, caso se sinta importunada, de relatar ao motorista do veículo e pedir para que ele pare em uma unidade operacional da PRF, até a denúncia pelo telefone.
AÇÕES CONUNTAS – Em alguns Estados, ações conjuntas entre a PRF e a Polícia Civil são desenvolvidas para conscientizar as passageiras sobre a importância do enfrentamento aos casos de importunação sexual. No Rio Grande do Sul, policiais rodoviários federais e policiais civis se uniram no enfrentamento à importunação. No ano passado, o estado registrou cinco casos de importunação sexual, quatro ocorrências a mais que no ano anterior.
GOLPES – Nomes e siglas de órgãos públicos, especialmente os que atuam na atividade de fiscalização, são usados de forma recorrente por criminosos para aplicar golpes contra pessoas de boa-fé. A estratégia mais utilizada pelos estelionatários é o envio de correspondências eletrônicas (E-mail, SMS) ou ligações de números fakes informando a concessão de benefícios (prêmios, promoções, milhas) ou informando a existência de infrações supostamente cometidas pela vítima. Além do prejuízo financeiro, essa vítima pode passar por grandes aborrecimentos.
A Polícia Rodoviária Federal, responsável pela segurança e fiscalização dos mais de 70 mil quilômetros de rodovias federais brasileiras, identificou a circulação de e-mails informando a existência de falsas multas e direcionando o usuário para um QR Code. A PRF esclarece que as notificações de autuações emitidas pelo órgão são enviadas pelos Correios ou incluídas no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) – disponível no app Carteira Digital de Trânsito do Governo Federal – e publicadas, na forma de Edital, no Diário Oficial da União. Uma vez publicado o edital, as infrações podem ser consultadas no site oficial da PRF (veja abaixo).
Já os autos com suspeitas de irregularidades ou com informações sem fundamentação legal, são analisados pelos núcleos regionais de multas da PRF, pela Comissão de Defesa da Autuação e pela Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI). Uma vez constatado que o auto de infração possui um vício insanável, ele é arquivado por decisão da autoridade de trânsito, devidamente fundamentada e formalizada.
SERVIÇO – Dicas de segurança 1. Vá direto na fonte. O site oficial da PRF disponibiliza todas as informações sobre as autuações emitidas pela corporação. Acesse:
https://www.gov.br/prf/pt-br/ servicos/multas/nada-consta
Obs.: O Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) está disponível no APP Carteira Digital de Trânsito, que pode ser baixado gratuitamente pela loja de aplicativos do seu sistema operacional.
2. Desconfie sempre. Uma simples pesquisa em sites e ferramentas de busca disponíveis na internet ajuda a desmascarar fraudes e fake news;
3. Proteja-se. Mantenha seus equipamentos, contas e perfis protegidos com senhas longas, com diferentes caracteres. Evite usar dados pessoais; não reutilize suas senhas; ative a verificação em duas etapas; acesse os sites digitando a URL no navegador ou usando aplicativos oficiais.
4. Cuidado com contas falsas. Contas falsas costumam usar bots para multiplicar os boatos e golpes. Bot, originado de robot (robô, em inglês), refere-se a um tipo de programa que permite automatizar tarefas e que pode ser usado tanto para fins legítimos como maliciosos.
