Proposta prevê até R$ 1,3 bilhão extra por ano no FPM para Minas Gerais
Empossado no último dia 8 de abril como presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), o prefeito de Iguatama, Lucas Vieira, realizou sua primeira agenda oficial em Brasília nesta semana. O gestor participou de reunião com a bancada mineira no Congresso Nacional para solicitar apoio à inclusão da PEC 231/2019 na pauta prioritária do semestre.
A proposta prevê a criação de um quarto repasse anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que pode representar um reforço de aproximadamente R$ 1,3 bilhão por ano para Minas Gerais, a ser distribuído no mês de março. No total, a medida prevê a liberação de cerca de R$ 10 bilhões adicionais para municípios de todo o país.
┃ Pedimos o empenho total da bancada mineira na aprovação dessa PEC essencial para equilibrar as contas das prefeituras, afirmou Lucas Vieira após a reunião, coordenada na Câmara pelo deputado federal Igor Timo (PSD-MG).
Articulação política e agenda institucional
Durante a agenda na capital federal, o presidente da AMM também realizou a entrega de convites para o 41º Congresso Mineiro de Municípios, que será realizado nos dias 5 e 6 de maio, em Belo Horizonte, com expectativa de reunir mais de 10 mil participantes.
Um dos convites foi entregue ao deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos autores da proposta, que tem atuado pela sua aprovação.
A PEC também foi discutida em reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e deve integrar a pauta da Marcha dos Prefeitos a Brasília, prevista para ocorrer entre os dias 18 e 21 de maio.
Em seu segundo mandato como prefeito de Iguatama, município com menos de 10 mil habitantes, Lucas Vieira destacou que conhece de perto as dificuldades financeiras enfrentadas pelas pequenas prefeituras.
A proposta busca complementar os repasses já realizados atualmente nos meses de julho, setembro e dezembro, ampliando a previsibilidade e a capacidade de investimento dos municípios.
