Os municípios brasileiros vão partilhar R$ 1.389.171.888,90, nesta sexta-feira, 20. O valor é referente ao segundo repasse do mês de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se de quantia 32% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado. O resultado, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, aponta para um cenário de recuperação, apesar de o valor ser menor do que o registrado no primeiro decêndio deste mês, quando o total foi de R$ 4.276.269.144,67.
“Esse decêndio é bem interessante, pois é 32% maior do que o mesmo período do ano passado, comprovando que estamos num ano de recuperação do FPM. E, por ser um decêndio de meio de mês, ele é 68% menor do que o primeiro decêndio de setembro. Vamos esperar que o terceiro decêndio também seja bom, mesmo ele sendo geralmente menor do que o primeiro”, considera.
VALORES – São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 171.178.872,30. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 748.991,44), Araraquara (R$ 748.991,44) e Bauru (R$ 748.991,44), entre outras, que receberam os maiores valores.
Já em Minas Gerais – outro estado que conta com valor representativo (R$ 170.249.883,05) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Contagem (R$ 170.249.883,05), Barbacena (R$ 710.532,78) e Ibirité (R$ 795.022,69). Por outro lado, os estados que recebem os menores valores são: Roraima (R$ 1.021.408,08), Amapá (R$ 1.670.740,36) e Acre (R$ 3.156.643,07).
MUNICÍPIOS BLOQUEADOS – Até o último dia 5 de setembro, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União.
Quando um município é incluído no sistema, a Prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Confira a lista dos municípios que estão bloqueados no momento: Maragogi (AL), Sítio do Mato (BA), Alto Santo (CE), Bela Cruz (CE), Penaforte (CE), Itinga do Maranhão (MA), Porto Rico do Maranhão (MA), Vila Nova dos Martírios (MA), Caratinga (MG), Tapira (MG), Canarana (MT), Cuiabá (MT), Caldas Brandão (PB).
O QUE É FPM – O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
