O Governo de Minas anunciou, nessa quinta-feira, 19, mais um salto histórico no incentivo ao esporte no estado. Foi sancionada a nova legislação que amplia a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, triplicando o limite financeiro anual para captação de recursos destinados a projetos esportivos.
Em 2024, a Lei de Incentivo ao Esporte atingiu R$ 26,5 milhões em captação, financiando 101 projetos que beneficiaram mais de 22 mil pessoas. Com a nova legislação, o valor anual destinado ao esporte pode chegar a cerca de R$ 80 milhões em 2025, ampliando significativamente o impacto social e esportivo no estado.
Em cerimônia de assinatura realizada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, o governador Romeu Zema, do Novo, destacou a importância da melhoria na legislação. “Estou extremamente satisfeito com esta ação que vai triplicar o valor do ICMS Esporte. Com isso, empresas que recolhem o imposto poderão patrocinar mais atletas em Minas. Esse valor estava congelado há anos e agora será ampliado”, explicou.
“Isso significa que muitos atletas mineiros poderão receber apoio financeiro, inclusive com seus técnicos. E aqueles que já são beneficiados terão a possibilidade de obter um valor adicional para se qualificarem e treinarem mais”, disse o governador. Durante o evento, alunos de projetos esportivos realizam atividades em diversas modalidades, como vôlei, basquete, judô, capoeira, bocha paralímpica e skate, em estruturas montadas ao redor do Palácio.
A sanção do projeto, de acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) representa uma nova era para o esporte em Minas, garantido que mais projetos sejam incentivados, beneficiando não apenas esportistas, mas também as comunidades em que vivem. “Com mais recursos, o Estado garante que mais projetos sejam fomentados, beneficiando não só os esportistas, mas também as comunidades em que vivem”, explicou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela.
O valor representa recorde histórico para o desenvolvimento de projetos esportivos em Minas Gerais. Além disso, as mudanças na lei vão agilizar o uso desses recursos, facilitando a captação por programas que enfrentam dificuldades e permitindo que atletas possam submeter seus próprios projetos em busca de financiamento para treinamentos e competições.
POTENCIAL ESPORTIVO – Ainda no evento, a Sedese lançou novo Edital de Seleção de Projetos Esportivos, voltado para a captação de recursos junto a empresas contribuintes do ICMS em Minas Gerais. Cada entidade poderá inscrever até três projetos, com valor máximo de R$ 400 mil por proposta. O novo edital traz avanços importantes, como a desburocratização do processo de seleção, a simplificação da análise inicial dos projetos e a redução das exigências documentais para comprovação de execução.
“A Subsecretaria de Esportes (Subesp) da Sedese realizou melhorias no edital para facilitar também a apresentação de projetos para sediamento de eventos esportivos. As mudanças reforçam o compromisso do Governo de Minas em simplificar os processos, pensando em tornar o estado mais atrativo para grandes eventos esportivos e um berço de talentos”, finalizou a secretária Alê Portela.
