Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados em agosto e que usam informações do IBGE, mostram que o desemprego é maior entre as faixas de 14 a 17 anos (29,8%) e de 18 a 24 anos (16,6%). Desta maneira, iniciativas como o Programa Menor Aprendiz oferecem oportunidade de adquirir experiência prática e formação técnico-profissional para os jovens que estão iniciando no mercado de trabalho.
A Prefeitura de Montes Claros está realizando processo seletivo simplificado destinado à contratação de aprendizes para preenchimento de 50 vagas, além de formação de cadastro de reserva. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, entre 6 e 10 de novembro, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS).
Para participar da seleção, o jovem deve residir em Montes Claros, ter idade entre 14 e 20 anos, ser oriundo de família com renda inferior a três salários mínimos e estar cursando, na rede pública, o ensino fundamental ou médio até o penúltimo ano. Jovens egressos do trabalho infantil e de medidas socioeducativas terão prioridade. É interessante ressaltar que os candidatos menores de 18 anos deverão estar acompanhados de seu responsável legal para realizar sua inscrição.
São 50 vagas, 25 para o turno matutino e 25 para o período vespertino, sempre no contraturno escolar. Dez por cento das vagas são destinadas a pessoas com deficiência. A seleção será realizada em quatro etapas: inscrição, análise de cadastro, entrevista e contratação. De acordo com o edital do processo, o resultado final da seleção deverá ser divulgado no dia 22 de dezembro. A remuneração será calculada de acordo com as horas trabalhadas, baseada em um salário mínimo mensal. A idade, entre 14 e 20 anos, se refere à idade do candidato na data da contratação.
Os selecionados no processo receberão qualificação ministrada por entidade de formação profissional contratada pelo Município com estrutura adequada ao desenvolvimento dos programas de aprendizagem, de forma a manter a qualidade do processo de ensino. Eles passarão por avaliação de desempenho a cada seis meses, para identificação dos pontos que necessitarem de melhoria para a manutenção do contrato de trabalho de aprendizagem.
Os candidatos deverão apresentar, no CRAS ou CREAS, documentos originais e entregar envelope com cópias de: documento com foto; CPF; comprovante de escolaridade constando série e turno em que está matriculado (declaração original válida por 30 dias); certificado de reservista ou comprovante de alistamento, para os jovens do sexo masculino acima de 18 anos; título de eleitor, para maiores de 18 anos; número do PIS (caso já tenha trabalhado com carteira assinada); comprovante de residência; folha resumo do Cadastro Único atualizado; comprovação de renda do grupo familiar; laudo médico e atestado de saúde ocupacional com número do CID, para candidatos com deficiência; e formulário de inscrição.
