Empregadores têm até o dia 29 para informar sobre rendimentos

Empregadores têm até o dia 29 para informar sobre rendimentos

Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode […]

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva

O Senado analisa projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. O PL 226/2024, do senador Flávio Dino, do PSB-MA, aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa. A prisão preventiva está prevista no Código de Processo Penal — CPP (Decreto-Lei 3.689, de […]

Câmara aprecia projeto que prevê renegociação de dívidas de produtores

O Projeto de Lei 5122/23 permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os fundos constitucionais e outros mecanismos de financiamento. A medida, em tramitação na Câmara dos Deputados, beneficia as operações de crédito contratadas até 2020. A proposta é voltada, preferencialmente, aos agropecuaristas, piscicultores, pescadores e […]

Projeto limita valor de reajuste de financiamento de campanhas

O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais – a 10% das emendas apresentadas ao Orçamento por deputados e senadores de um mesmo estado ou DF (emendas de bancada). A proposta altera a Lei das Eleições e está em análise […]

Deputado vê omissão com recursos hídricos

Deputado vê omissão com recursos hídricos

O deputado Ricardo Campos, do PT, denunciou em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a falta de compromisso do Governo do Estado na execução dos orçamentos aprovados, em favor da preservação hidrográfica e ambiental do Estado. O petista o fez na primeira reunião ordinária do ano, realizada na semana passada. Ele chegou […]

Governo vai retomar obra rodoviária na região

Governo vai retomar obra rodoviária na região

O governo do Estado sinaliza que pretende retomar obras de asfaltamento de estrada no Norte de Minas, iniciadas no primeiro mandato do governador Romeu Zema, do Novo, mas paralisadas. A viabilização deste projeto foi compromisso assumido pelo chefe do Executivo mineiro, atendendo a reivindicações de lideranças norte-mineiras, uma vez que o projeto é importante para […]

Polícia Ambiental apreende36 pássaros da fauna silvestre

Trinta e seis pássaros da fauna silvestre foram apreendidos pela Polícia Militar de Meio Ambiente em Montes Claros, na manhã dessa quinta-feira (8). O sargento Sterferson Nascimento Brasil explicou que os animais foram encontrados em uma casa, no Bairro Santo Amaro, Região do Grande Maracanã, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão […]

Velho conhecido da polícia preso por ameaçar vizinha

Um velho conhecido nos meios policiais agora vai ver o sol nascer quadrado apesar das chuvas que vêm caindo na região. Um criminoso, de 38 anos, foi preso nessa sexta-feira (9) por tentar matar sua vizinha, de 69 anos, em Taiobeiras, Alto do Rio Pardo – Norte de Minas. Ele já possui 22 registros por […]

PC cumpre 16 mandados judiciais durante operação

Durante a manhã dessa terça-feira (6/2), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Montes Claros desencadeou operação visando o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão e um de prisão. Durante a ação, os policiais civis apreenderam celulares, dinheiro, joias e porções de gererê (maconha) pronta para vender a viciados, durante o Carnaval. […]

Rapaz baleado na nuca em São Francisco

A Polícia Militar de Montes Claros, por meio de sua 11ª RPM, foi acionada, a comparecer à Rua Frei Bertoldo, Bairro Funcionários, em São Francisco, no Norte de Minas, onde um rapaz, de 19 anos, vítima de tentativa de homicídio. Ao chegarem ao local, os militares prestaram socorro à vítima, que estava baleada e caída, […]