Nova lei facilita regularização de terras públicas em Minas
A iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de aprimorar a gestão de terras públicas e de regulamentar procedimentos fundiários no Estado gerou a Lei 24.633, de 2023, publicada na edição dessa sexta-feira, do jornal Minas Gerais. A norma foi criada a partir do Projeto de Lei (PL) 3.601/16, de autoria do presidente da […]
Sancionado Projeto de Arlen Santiago que beneficia agricultores
O Projeto de Lei de nº 833/19, de autoria do deputado estadual Arlen Santiago, foi sancionado nesta quinta-feira (28/12) pelo governador Romeu Zema, tornando-se a Lei 24615/2023. O objetivo da Proposta é a de estabelecer decurso de prazo nos casos de concessão de outorga de uso de recursos hídricos, a fim de garantir os direitos […]
Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.748, de 2023, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 setores da economia que mais empregam no país. A norma é resultado do projeto de lei (PL) 334/2023, que havia sido vetado integralmente pelo presidente Lula, do PT. O veto […]
Pressão pela retomada das obras do Jequitaí
O Governo de Minas se empenha em busca de alternativas de combate aos efeitos da seca no Norte de Minas, que atinge sua fase mais crítica neste segundo semestre, em que se registra prejuízos irrecuperáveis à agropecuária. Com este objetivo, enviou ofício a Brasília (DF) nessa quinta-feira, com solicitação de apoio do Governo Federal para agilizar […]
Alterações ilegais em motocicletas
Mecânicos especializados informaram que diversas alterações ilegais são feitas nas motocicletas por alguns dos participantes de rolezinhos. Os transgressores tendem a perfurar a saída do escapamento, alterando assim o fluxo de ar e intensificando o ruído. Em alguns modelos, o bico do escapamento é completamente removido. A remoção dos silenciadores das motos ou dos coletores […]
Idosa morre ao engasgar com torta em Montes Claros
Uma idosa, de 90 anos, morreu após se engasgar e sofrer uma parada cardiorrespiratória em Montes Claros, nessa quarta-feira (27). Segundo a Polícia Militar, o filho da vítima contou que a mãe estava comendo um pedaço de torta, quando se engasgou. A família tentou socorrê-la, mas não conseguiu e acionou o SAMU. Em nota enviada […]
Idoso encontrado morto em canal de irrigação em Jaíba
Um idoso, de 85 anos, foi encontrado morto no canal de irrigação no Projeto Jaíba, nessa quarta-feira (27). A filha da vítima disse à polícia que o pai havia saído de casa pela manhã para olhar redes de pesca, colocadas no canal em data anterior. Na hora do almoço, ela e outros familiares foram ao […]
Motorista preso às ferragens é salvo pelo Corpo de bombeiros
Um caminhão carregado com cimento capotou na manhã dessa quinta-feira (28), na BR-135, em Montes Claros. O motorista, de 30 anos, ficou preso às ferragens. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o veículo capotou às margens da rodovia depois de apresentar um problema nos freios no KM-375. Ainda de acordo com a corporação, o condutor […]
Ciclista morre após seratropelado por ônibus
Um acidente entre um ônibus e uma bicicleta elétrica deixou um adolescente, de 16 anos, morto em Pirapora, cidade banhada pelo Rio São Francisco, nessa quarta-feira (27). Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU), o rapaz, que seguia na bicicleta, foi atropelado pelo ônibus. Ainda de acordo com o SAMU, ele […]
Rodovias serão recuperadas após período chuvoso na região
O Governo de Minas se prepara para começar mais uma importante obra do Provias no Norte do estado. A recuperação funcional das rodovias LMG-630 e LMG-634, trecho Almenara-Jordânia-Bandeira, será iniciada entre fevereiro e março do próximo ano, com o fim do período chuvoso, conforme programação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG). O diretor-geral do […]
