Reincidência específica como único fundamento pode aumentar pena
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.172), adotou a seguinte tese: “A reincidência específica, como único fundamento, só justifica o agravamento da pena em fração mais gravosa que um sexto em casos excepcionais e mediante detalhada fundamentação baseada em dados concretos do caso”. O recurso […]
ADI questiona artigo do Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o artigo 90 da Lei Estadual nº 14.310 de 2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais. O artigo fixa prazo menor para prescrição de ilícitos disciplinares de policiais e bombeiros militares […]
Legislador prescreve alguns requisitos para a obtenção da reabilitação criminal
O relator do recurso que julgava um caso concreto, ministro Ribeiro Dantas, comentou que reabilitação é uma medida no âmbito da política criminal que busca restaurar a dignidade pessoal de indivíduos condenados, bem como facilitar a sua reintegração na comunidade. Segundo o ministro, o instrumento é essencial para a ressocialização e a reinserção de condenados […]
PM prende acusado com drogas em Salinas
Esse se deu mal. A polícia prendeu um acusado, de 24 anos, por tráfico de drogas após a Polícia Militar receber informações de que ele teria ameaçado um desafeto usando uma arma em Salinas, Norte de Minas. A ocorrência foi registrada nessa terça-feira (20). Os policiais fizeram levantamentos e conseguiram identificar o local que o […]
Acidente com carro da prefeitura de Urucuia deixa feridos em Arinos
Um acidente envolvendo um carro da Prefeitura de Urucuia deixou um homem e uma mulher feridos na MG-202, em Arinos. O motorista, de 36 anos, contou que seguia de Buritis para a cidade, quando perdeu o controle da direção do veículo, que saiu da pista e tombou às margens da rodovia. Ele apresentava dores no […]
Ossada humana encontrada em matagal às margens da MGC-122
A Polícia Militar gorutubana encontrou uma ossada humana foi encontrada às margens da MGC-122 em Janaúba, nessa terça-feira (20). Segundo a PM, os restos mortais estavam em um matagal e foram achados por um homem que mora em um sítio, nas proximidades. Ainda de acordo com a PM, algumas peças de roupas femininas também foram […]
Idoso morre atropelado por carro na avenida João XXIII
Tragédia urbana. Um idoso, de 81 anos, morreu após ser atropelado por um carro na movimentada Avenida João XXIII, Bairro Edgar Pereira, em Montes Claros, na noite dessa terça-feira (20). Celso Fernando Martins Castilho, de 81 anos, chegou a ser socorrido por uma equipe do SAMU com traumatismo cranioencefálico e fratura pela assessoria da unidade, […]
Cidade realizará uma seletiva dos Jogos Escolares de Minas
A Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e com o apoio da Superintendência Regional de Ensino (SRE), vai realizar a etapa municipal dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG/2024). As inscrições começaram no último dia 15, e seguem até o dia 4 de março, podendo ser feitas na Secretaria […]
América tem aproveitamento melhor de quando foi campeão
Invicto no Campeonato Mineiro, o América acumula bons números e já superou marca do ano em que foi campeão pela última vez. O aproveitamento da equipe é superior ao de 2016, quando levantou a taça do Estadual. Este ano, o Coelho tem mostrado consistência, e além de tudo, foco no objetivo – quebrar o jejum […]
Atlético terá quatro desfalques no clássico
O atacante do Atlético, Isaac, está fora dos treinamentos na semana do clássico diante do América, na penúltima rodada do Campeonato Mineiro. Segundo o clube, o jogador está com quadro febril e está sendo observado. Não há informações ser o atacante ficará fora da relação do jogo do próximo sábado, às 16h30 (de Brasília), no […]
