Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos tipos penais para a mineração ilegal, com penas agravadas se a atividade ocorrer em terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais e para quem a financia ou custeia. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, […]
AMM cobra regularização de distribuição de vacinas aos municípios
Após receber várias reclamações de gestores municipais sobre a falta de vacinas nos postos de saúde dos municípios mineiros, a Associação Mineira de Municípios (AMM), cobrou, nessa segunda-feira, explicações do Ministério da Saúde. Segundo apurou a equipe técnica da AMM, estão faltando vacinas tríplice viral, hepatite A, febre amarela, varicela, raiva em cultura celular/vero, meningocócica […]
Prefeituras receberão FPM extra na segunda
Há 3 anos, os gestores recebem nos mês de setembro um adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A conquista histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será paga no dia 9 de setembro, e a estimativa é que o valor seja de R$ 4 bilhões. Ao longo desta semana, a CNM vai divulgar […]
Orçamento chega ao Congresso com salário mínimo de R$ 1.509
O salário mínimo deve alcançar R$ 1.509 no próximo ano, com aumento de 6,87% em relação aos atuais R$ 1.412. A expectativa do Poder Executivo é de um crescimento de 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB), inflação acumulada de 3,3% e taxa de juros média de 9,61% em 2025. Os dados estão no projeto da […]
Vice-presidente da Assembleia receberá homenagem do TCE
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entrega, nesta quarta-feira, 4, o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, a principal honraria da Casa. O evento será na sede do TCEMG, no Auditório Vivaldi Moreira, a partir das 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no […]
Ministro vem debater a duplicação da BR-251
O ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, do MDB, prometeu acelerar os estudos sobre a duplicação da BR 251, a principal rodovia do Norte de Minas. Ele estará em Montes Claros ainda em setembro para discutir o assunto. O ministro anunciou esta medida ao deputado federal Paulo Guedes, do PT, que levou ao Governo Federal […]
Presidente eleito da OAB&MG, Gustavo Chalfun, se reúne com o presidente da ALMG para tratar de pautas importantes para a advocacia
CAA MG / Divulgação Nesta quarta-feira, dia 27/11, o presidente eleito da OAB-MG para o triênio 2025-2027, Gustavo Chalfun, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB). Durante o encontro, foram debatidas duas pautas estratégicas para o fortalecimento da advocacia mineira e o aprimoramento do acesso à Justiça. […]
Minas supera mais de 150 países em geração de energia solar
Minas Gerais celebra marco histórico na trajetória rumo à transição energética sustentável ao atingir, na semana passada, a marca de 9 GW de potência fiscalizada em energia solar fotovoltaica. Resultado de ações do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), a geração não só destaca o estado no cenário […]
Zona Rural terá conselho comunitário de segurança
O Parque de Exposições João Alencar Athayde será palco da posse do Conselho Comunitário de Segurança Rural de Montes Claros (Consermoc), marcada para a próxima quinta-feira (5/9), às 9h, no Auditório Osmani Barbosa. O produtor rural João Damásio Frota de Paula Pinto e Diretor da Sociedade Rural, assumirá a presidência deste importante coletivo, que tem […]
Homem esfaqueado dentro de casa após voltar de bar
Um homem, de 37 anos, sofreu uma tentativa de homicídio dentro de casa na noite de domingo (1º/9), na comunidade de Brejão, em Coração de Jesus. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência, a equipe foi acionada para interceptar um veículo que já transportava a vítima em direção ao encontro com os […]
