Comissão Nacional de Soluções Fundiárias acompanha negociações
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias acompanhou, entre os dias 27 e 28 de agosto, negociação em área de conflito de terras em Brasilândia de Minas e Pedras de Maria da Cruz, municípios do Noroeste e do Norte de Minas. O objetivo foi acompanhar como tem ocorrido conciliações para solução pacífica de conflitos fundiários, evitando […]
Inscrições prorrogadas até segunda
Até o dia 9, segunda-feira estão abertas as inscrições do processo seletivo para o curso gratuito de Monitor de Uso e Conservação de Recursos Hídricos, oferecido na modalidade a distância pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). Não há prova para selecionar os estudantes. A classificação será por ordem de inscrição. O Edital […]
Programa do Sebrae capacita donos de bares e restaurantes
A região de Januária, no Norte de Minas, recebe um grande fluxo de turistas para conhecer as belezas naturais do Parque Nacional Cavernas de Peruaçu, e dos rios São Francisco e Pandeiros. Para oferecer atendimento de qualidade a esse público crescente, o Sebrae Minas promove o Prepara Gastronomia, programa que capacita empreendedores do segmento de […]
Parcela de agosto é de R$ 3,055 milhões
No último dia 28, o Ministério da Saúde (MS) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria GM n.º 5.287, de 28 de agosto de 2024, que traz os valores referentes à parcela de agosto do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a Estados […]
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos tipos penais para a mineração ilegal, com penas agravadas se a atividade ocorrer em terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais e para quem a financia ou custeia. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, […]
AMM cobra regularização de distribuição de vacinas aos municípios
Após receber várias reclamações de gestores municipais sobre a falta de vacinas nos postos de saúde dos municípios mineiros, a Associação Mineira de Municípios (AMM), cobrou, nessa segunda-feira, explicações do Ministério da Saúde. Segundo apurou a equipe técnica da AMM, estão faltando vacinas tríplice viral, hepatite A, febre amarela, varicela, raiva em cultura celular/vero, meningocócica […]
Prefeituras receberão FPM extra na segunda
Há 3 anos, os gestores recebem nos mês de setembro um adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A conquista histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será paga no dia 9 de setembro, e a estimativa é que o valor seja de R$ 4 bilhões. Ao longo desta semana, a CNM vai divulgar […]
Orçamento chega ao Congresso com salário mínimo de R$ 1.509
O salário mínimo deve alcançar R$ 1.509 no próximo ano, com aumento de 6,87% em relação aos atuais R$ 1.412. A expectativa do Poder Executivo é de um crescimento de 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB), inflação acumulada de 3,3% e taxa de juros média de 9,61% em 2025. Os dados estão no projeto da […]
Vice-presidente da Assembleia receberá homenagem do TCE
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entrega, nesta quarta-feira, 4, o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, a principal honraria da Casa. O evento será na sede do TCEMG, no Auditório Vivaldi Moreira, a partir das 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no […]
Ministro vem debater a duplicação da BR-251
O ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, do MDB, prometeu acelerar os estudos sobre a duplicação da BR 251, a principal rodovia do Norte de Minas. Ele estará em Montes Claros ainda em setembro para discutir o assunto. O ministro anunciou esta medida ao deputado federal Paulo Guedes, do PT, que levou ao Governo Federal […]
