Por meio da Portaria 3.451, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (17), o Ministério da Saúde habilitou a terceira Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) para o atendimento de demandas de pacientes da ma- crorregião de saúde do Norte de Minas. A instituição contemplada é o Hospital Regional de Janaúba que, em junho de 2024 iniciou as atividades do Hospital do Câncer Marcone Cleber Silva Oliveira, com o atendimento de pacientes residentes nas microrregiões de Janaúba/Monte Azul e Manga.

Até então, para o atendimento de pacientes residentes em 86 municípios do Norte de Minas, bem como oriundos de localidades do Sul da Bahia e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri, a região possuía apenas duas Unidades de Alta Complexidade em Oncologia: o Hospital Dilson Godinho e a Santa Casa de Montes Claros.

Ludmila Ferraz, referência técnica da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros explica que a Portaria 3.451 estabelece que a habilitação da Unacon do Hospital Regional de Janaúba terá validade de 24 meses. Nesse período o estabelecimento de saúde será monitorado pela Coordenação Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, que está subordinada à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).

“O objetivo do monitoramento será verificar o cumprimento dos parâmetros de produção de atendimentos oncológicos. Para o custeio dos serviços será realocado recurso do teto financeiro de média e alta complexidade do município de Montes Claros para Janaúba, de acordo com o número de casos novos de câncer estabe- lecidos pelo Estado”, pontua Lud- mila Ferraz.

Repactuação foi implantada na terceira Unacom na região A repactuação da implantação da terceira Unacon no Norte de Minas foi aprovada no dia 3 de maio do ano passado, em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde – (CIB-SUS), realizada em Montes Claros. A habilitação do Hospital Regional já havia sido aprovada pela CIB-SUS estadual em julho de 2023, porém foi necessária a repactuação do serviço devido à necessidade de atualização de documentos no Sistema de Apoio à Implementação de Política em Saúde (SAIPS), mantido pelo Ministério da Saúde.

Em reunião do Comitê de Urgência e Emergência realizada em setembro deste ano, em Montes Claros, o médico oncologista, Adalmir Moreira, reforçou que “a implantação do Hospital do Câncer de Janaúba representa um grande avanço para o atendimento de demandas do Norte de Minas, possibilitando o diagnóstico de novos casos em tempo oportuno e início de tratamento dentro do prazo de até 60 dias preconizado pelo Ministério da Saúde. A partir do encaminhamento de pacientes por parte das secretarias municipais de saúde, a primeira consulta acontece num prazo máximo de 48 horas”, frisou o médico.

Entre os casos de câncer de maior prevalência já tratados pelo Hospital Regional de Janaúba es- tão os de próstata (34% do total de casos); mama (19%); cólon (16%); ovário (7%); câncer do colo do útero (5%); estômago (4%) e do endométrio (3%). Por outro lado, mais de vinte pacientes já foram encaminhados para tratamento de radioterapia, segundo dados apre- sentados pelo Hospital.

ESTRUTURA

Para viabilizar a habilitação da terceira Unacon no Norte de Minas o Hospital do Câncer instalou salão de quimioterapia; farmácia de manipulação e dispensação de medicamentos; ressonância nuclear magnética; tomografia computadorizada; laboratório de análises clínicas; aparelhos de colonoscopia, endoscopia e de ultrassonografia; Centro de Terapia Intensiva (CTI) com vinte leitos já implantados e outros dez previstos para entrar em operação nos próximos meses.

Entre os profissionais de saúde que compõem a equipe assistencial a instituição possui especialistas em oncologia clínica; cirurgia oncológica; mastologista; coloproctologista; gastroenterologista; neurocirurgião; urologista; ginecologista; enfermeiros e farmacêuticos especializados em oncologia; técnicos de enfermagem e farmácia.

A coordenadora de Redes de Atenção à Saúde na SRS de Montes Claros, Denise Maria Lúcio da Silveira avalia que a habilitação da Unacon em Janaúba “representa um grande avanço para a expansão dos atendimentos oncológicos no Norte de Minas, pois viabiliza a descentralização de serviços, contemplando população residente numa região com mais de 1,4 mi- lhão de habitantes e com grande extensão territorial”.