O município de Várzea da Palma vem trabalhando para manter a cidade sempre limpa, tendo adquirido, a princípio, 16 containers, sendo nove de 700 litros e sete de mil litros de capacidade de armazenamento cada um. Os equipamentos em plástico polietileno funcionam como cestos coletores de resíduos leves. Estão instalados em pontos estratégicos na região central do município auxiliando na coleta de lixo e limpeza das vias.
“Os containers são fundamentais para a limpeza e organização da cidade, tornando a coleta de lixo mais eficiente. Eles facilitam a separação adequada dos resíduos e beneficiam os garis, que podem trabalhar com maior agilidade e segurança. A estética urbana melhora, proporcionando bem-estar aos moradores”, destacou o prefeito Eduardo Monteiro de Abreu.
É necessário que a população descarte o lixo corretamente, pois, sendo armazenado de forma incorreta, causa muitos transtornos e pode trazer sérios riscos à saúde dos servidores que trabalham na coleta de lixo. Os moradores devem colocar o lixo domiciliar nas lixeiras ou nos containers, para que os caminhões possam fazer a coleta sem deixar nenhum material no chão.
DAMEF – A Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal é o documento destinado à apuração do valor adicionado nas operações realizadas no Estado relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços alcançados pela incidência do ICMS, visando compor o cálculo dos Índices de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS, uma das principais fontes de receita municipal, conforme disposto na Lei Complementar Federal n º 6390.
Para uma efetiva apuração do Índice de Participação Municipal, visando o aperfeiçoamento e ampliação dos recursos do município, a prefeitura informa que está utilizando um software de gestão, monitoramento e auditoria, que permitirá ao município participar de todo o processo de apuração, inclusive realizando eletronicamente notificações de indícios de inconsistências ou mesmo omissões da DAMEF.
Desta forma, os contribuintes e/ ou suas respectivas equipes contábeis, irão receber via correspondência eletrônica, através do remetente vaf@varzeadapalma. mg.gov.br, a solicitação de entrega dos arquivos de Escrituração Fiscal Digital (EFD – ICMS – IPI), comunicados e demais notificações eletrônicas, para que a Secretaria de Administração e Finanças possa verificar se existem omissões, divergências ou indícios de inconsistências na DAMEF, visando garantir o correto preenchimento.
Em caso de dúvidas no procedimento de processamento de informações fiscais, entrar em contato com o departamento técnico responsável pelo software:
Departamento Técnico do Sistema:
Telefone: (31) 3191-5178
Whatsapp: (31) 9 9983-3545
Email: vaf@varzeadapalma. mg.gov.br
Contatos Prefeitura: Telefone: (38) 3731-9229 Email: vaf@varzeadapalma. mg.gov.br
