[views count="1" print="0"]

MP Itinerante utiliza via fluvial para atender população ribeirinha

Com o apoio da Marinha e prefeituras locais, a ação garante que ribeirinhos tenham seus direitos reconhecidos

A expedição oferecerá desde serviços do INSS até exames preventivos

O Rio São Francisco, historicamente conhecido como o “rio da integração nacional”, assumirá uma nova função a partir desta segunda-feira (2). Através da embarcação Opára, uma força-tarefa interinstitucional navegará pelo leito do rio para romper o isolamento geográfico de ribeirinhos, pescadores e povos tradicionais.

A missão é transformar o convés em um balcão de direitos, levando o Ministério Público e diversos órgãos públicos até onde o asfalto não chega.

O projeto, uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) do MPMG, em parceria com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor), inova ao adaptar a estrutura do “MP Itinerante” à realidade fluvial. Durante 12 dias, a caravana oferecerá muito mais que orientações jurídicas. A bordo, o cidadão terá acesso à emissão de registros civis, serviços do INSS e orientações de emprego (Sine), atendimentos preventivos (glicemia e pressão), saúde bucal e assistência veterinária. Além disso, a Marinha do Brasil e o Ministério da Pesca atuarão na regularização de barcos e educação para navegação segura.

Segundo os organizadores, a estratégia visa garantir que grupos historicamente marginalizados possam resolver pendências com a Cemig, Copasa e até homologar acordos judiciais através do Cejusc Itinerante, sem precisarem percorrer longas distâncias por terra.

A jornada começa oficialmente com uma solenidade em Pirapora, às 13h30 do dia 2 de março. A partir daí, o Opára segue um cronograma rigoroso de paradas estratégicas, com destaque para o atendimento a quilombos e acampamentos rurais.

As comunidades de Barra do Pacuí (Ibiai) e Ponto Chique serão as primeiras a receber a estrutura, seguidas por um forte trabalho social em São Romão e São Francisco. Um dos pontos altos da expedição será a passagem por Januária, onde as comunidades quilombolas de Croatá, Baleeiro e Sangradouro Grande terão acesso direto aos promotores de Justiça e técnicos do Incra e Iphan.

ENCERRAMENTO NO PERUAÇU

A expedição, que se encerra no dia 13 de março no Parque Peruaçu, representa um marco na descentralização do sistema de Justiça. Para o MPMG, o uso do Rio São Francisco como via de acesso é a prova de que o Poder Público pode — e deve — moldar sua atuação conforme as necessidades geográficas e culturais da população mineira.

Com o apoio da Marinha e prefeituras locais, a ação garante que ribeirinhos tenham seus direitos reconhecidos

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendadas a você

Sorteio de carro 0 km encerra promoção do Sicoob
Sorteio de carro 0 km encerrapromoção do Sicoob
Fiemg Regional Norte celebra Dia da Mulher com café e palestra
Fiemg Regional Norte celebraDia da Mulher com café e palestra
HAT recebe nova ambulância para atender a população
HAT recebe nova ambulânciapara atender a população
Vice-governador autoriza R$ 12 mi para conclusão de hospital
Vice-governador autoriza R$ 12 mi para conclusão de hospital
Presidente da Sociedade Rural participa de missão na Espanha
Presidente da Sociedade Rural participa de missão na Espanha
Vice-governador Mateus Simões visita construção nesta sexta-feira
Vice-governador Mateus Simões visita construção nesta sexta-feira
Obras na MGC-135 alteram trânsito no Norte
Obras na MGC-135 alteram trânsito no Norte
Risco de rompimento de barragem coloca Porteirinha em emergência
Risco de rompimento de barragem coloca Porteirinha em emergência
No data was found
Deputados aprovam PEC que altera percentuais do orçamento em MG
Prefeitura prorroga prazo da Lei Aldir Blanc em Montes Claros
Incra inclui mais municípios da região no Programa Terra Cidadã
Montes Claros realizou o FLAM!
Minas tem 1 milhão de não alfabetizados