Manga e Juvenília foram atendidos pelo MP Itinerante e Jaíba, no Norte de Minas, será o próximo nesta quinta-feira (20) pelo programa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que oferece diversos serviços gratuitos ao cidadão. Será possível retirar a segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, fazer reconhecimento de paternidade, consultas sobre a Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes e direitos de pessoas idosas ou com deficiência, além de esclarecimentos sobre pensão alimentícia, informações sobre aposentadoria e benefícios previdenciários.
O cidadão poderá obter, também, orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio, fazer retificações de nomes, participar de oficinas, capacitações, palestras e rodas de conversa, audiências de conciliação, cinema educativo para crianças e obter atendimento jurídico.
JAÍBA
Data: 20 de agosto, quinta-feira
Horário: 9 às 16h
O Ministério Público Itinerante, iniciativa do MPMG, surgiu em 2010 com o objetivo de promover o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais da população de municípios que, geralmente, não sediam Promotorias de Justiça, oferecendo diversos serviços e realizando inúmeras atividades gratuitas.
Entre as iniciativas disponibilizadas, estão: atendimentos pela Promotoria de Justiça e Ouvidoria do MPMG; orientações jurídicas e previdenciárias; agendamento e emissão de documentos; audiências de conciliação e mediação; atendimentos veterinários; orientações sobre serviços públicos essenciais; além de palestras, reuniões públicas, atividades culturais e educativas nas áreas de meio ambiente, saúde, cidadania e educação, abordando temas de interesse da população.
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) é responsável pela coordenação do projeto.
O MP Itinerante conta com a parceria de diversas instituições e órgãos públicos, como o TJMG; a Cemig; a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig); a Cooperativa dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de Minas Gerais (Sicoob JUS-MP); a Copasa; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais. Também são parceiros do projeto o Senar Minas; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater); o INSS; a Sedese; o Conselho Estadual de Saúde; a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg); a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor); os Correios; o Serviço Social Autônomo (Servas), entre outros.
