O Ministério Público Itinerante (MPI), projeto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), voltou ao Norte de Minas, dessa vez aos municípios de São João do Pacuí, São João da Lagoa e Lagoa dos Patos, pertencentes à comarca de Coração de Jesus. Nos dias 19, 20 e 21 de março, os cidadãos receberam orientações jurídicas, acessaram serviços e participaram de atividades e reuniões públicas.
Foram oferecidos atendimentos e orientações da Promotoria de Justiça local e da Ouvidoria da Mulher e do MPMG, além dos serviços ofertados pelos parceiros, como o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar MINAS); Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil); Cemig; Copasa; Sistema Nacional de Emprego (Sine); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Correios, Polícia Civil; Serviço Social Autônomo (Servas); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); prefeituras municipais; entre outros.
“O principal objetivo desse projeto é servir de espaço de fomento da cidadania, ou seja, trazer para a população uma ação de conscientização de seus direitos”, pontou Gabriel Vianna de Castro, promotor de Justiça da comarca de Coração de Jesus. Além dos serviços e orientações jurídicas foram realizadas reuniões públicas, doações de cestas básicas e kits escolares, atendimento veterinário, ações culturais, educativas e de promoção da saúde bucal.
Os eventos contaram com a presença dos promotores de Justiça Paulo César Vicente Lima, coordenador do MPI e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos); Rolando Carabolante, subouvidor; Gabriel Vianna de Castro, da comarca de Coração de Jesus; Felipe Gustavo Gonçalves Caires, da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Montes Claros; e Danniel Librelon Pimenta, da Coordenadoria Regional de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Norte de Minas.
Também participaram das ações o juiz Marcos Antônio Ferreira, da comarca de Coração de Jesus, e os defensores públicos da comarca de Brasília de Minas, José Cléber de Araújo Moreira e Magali da Silva Medeiros. As reuniões públicas, conduzidas por promotores de Justiça e representantes do MPMG e parceiros, destacaram-se pelo número de participantes. Ao todo, mais de 400 pessoas puderam discutir sobre temas de interesse em diversas áreas, como consumidor, crianças e adolescentes, meio ambiente, eleitoral, entre outros. O número de crianças e adolescentes participantes das atividades educativas, culturais e de promoção da saúde bucal superou 1.500.
Para o coordenador do MPI, Paulo César Vicente de Lima, “ninguém muda o mundo sozinho. Afinal, trabalhando em rede, juntos, conseguimos fazer um pouco mais e, quem sabe, errar menos. É isso que tentamos, reunindo diversos parceiros para colaborar e melhorar a condição de vida das pessoas atendidas”, destacando a importância do trabalho coletivo e colaborativo para garantir que o projeto chegue a mais pessoas.
O MPI é realizado pelo CAO-Cimos, Ouvidoria do MPMG e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma); conta com o patrocínio da Cemig, do Sicoob JUS-MP e Supermercados BH; e produção do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS).
