O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) revelou, nessa quarta-feira (6), as 923 cidades das regiões Norte e Nordeste, além do Norte de Minas Gerais e Mato Grosso, que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Essas cidades, onde vivem mais de 8 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos, avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, gerando impactos positivos para a infância e adolescência. Por essa razão, conquistaram o Selo Unicef.

Em Minas Gerais, 31 municípios receberam a certificação do Unicef, entre eles 24 do Norte do Estado: Montes Claros, Cachoeira de Pajeú, Berizal, Bonito de Minas, Catuti, Coração de Jesus, Cristália, Divisa Alegre, Espinosa, Fruta de Leite, Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Manga, Montalvânia, Ninheira, Pai Pedro, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Salinas, São João do Pacuí, São João do Paraíso, Taiobeiras e Verdelândia, além de Araçuaí, Diamantina, Francisco Badaró, Minas Novas, Padre Paraíso, Pedra Azul e Rubim.

A certificação da Unicef estimula e reconhece avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Para chegar a bons resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes de violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

Após quatro anos, essas 923 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunização, educação e proteção contra violências.

“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O Unicef comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do Unicef, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil, representante do Unicef no Brasil.

“O que estamos fazendo nas regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala visando à garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, complementa Youssouf Abdel-Jelil.

CRIANÇAS IMUNIZADAS

Coberturas vacinais melhoram mais nos 923 municípios certificados com o Selo Unicef, em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2 aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados o aumento foi de 17,7% (de 56,4% para 66,4%).

“Após anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece ser comemorada. Vacinas criam uma barreira protetora para toda a comunidade, impedindo que diversas doenças cheguem à população. Vimos, nos municípios que agora recebem o Selo Unicef, grandes esforços que ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95% de cobertura previsos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Mas estamos no caminho certo”, diz Luciana Phebo, chefe de Saúde do Unicef no Brasil.

CRIANÇAS NA ESCOLA

O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo Unicef em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos 923 municípios certificados, a queda foi maior: 47% (saindo de 1,7% e chegando a 0,9%).

“Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, se mantenha na pobreza e esteja mais suscetível às diversas violências, incluindo os homicídios. Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais e mais meninas e meninos tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil.

CRIANÇAS PROTEGIDAS

 Para proteger crianças e adolescentes, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos conselheiros tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o país, mas que nem sempre é utilizado, segundo o fundo.

A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo Unicef deveriam realizar. Nas cidades certificadas, o número de registros de casos de violências contra crianças e adolescentes feitos no Sipia aumentou mais de 60 vezes, passando de 1.775 em 2020 para 109.947 em 2023. O crescimento é expressivamente maior do que a média nacional. No mesmo período, nacionalmente, os registros aumentaram cerca de 5 vezes (de 118.995 para 578.859).

Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do Unicef no Brasil Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do Unicef no Brasil.