O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para Estados e municípios referentes aos exames de pré-natal no âmbito da Rede Alyne. Para Montes Claros, com 688 gestantes com exames avaliados até 20 semanas, o valor a ser repassado é de R$ 99.312,80. Trata-se do segundo maior número de mulheres com exames avaliados e também do segundo maior montante do Estado de Minas Gerais, atrás apenas de Belo Horizonte, com 2.174 gestantes e o valor de R$ 313.816,90. O investimento para todo o Brasil foi publicado em portaria.
O custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilis, HIV, HTLV, Hepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem. O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças, para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil.
Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144,35 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez. A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.
O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.
REDE ALYNE
A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.
MAIORES VALORES
Além de Belo Horizonte, os municípios com mais gestantes com exames avaliados e montantes são os seguintes: Ipatinga (492 gestantes e montante de R$ 71.020,20); Itabira (404 – R$ 58.317,40), Governador Valadares (340 – R$ 49.079,00), Nova Serrana (328 – R$ 47.346), Paracatu (325 – R$ 46.913,75) e Uberlândia (274 – R$ 39.551,90). No Norte de Minas, além de Montes Claros, destacam-se Janaúba (253 – R$ 36.520,55), Jaíba (154 – R$ 22.229,90), Rio Pardo de Minas (151 – R$ 21.796,85), Salinas (129 – R$ 18.621,15), São Francisco (18.332,45), Porteirinha (92 – R$ 13.280,20), Pirapora (80 – R$ 11.548,00), São João do Paraíso (72 – R$ 10.393,20); Brasília de Minas (69 – R$ 9.960,15) e Divisa Alegre e Varzelândia (65 – R$ 9.382,75).
MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINA R$ 52 MILHÕES PARA EXAMES DE PRÉ-NATAL NO SUS EM TODO O BRASIL
RODRIGO NUNES/MS
