O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nomeou o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o montes-clarense Leopoldo Mameluque para integrar a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias. O magistrado já vinha atuando como coordenador-executivo da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários da Corte mineira, que, entre outras atribuições, realiza visitas técnicas a áreas de conflito, buscando intermediar soluções e/ou encaminhamentos de acordo.

Por meio da portaria N.275/2024, publicada em 2/9, passou também a fazer parte da comissão nacional o desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), André Prado de Vasconcelos, que preside a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal; e a servidora do Tribunal de

O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, disse que a nomeação mostra o reconhecimento do trabalho da Comissão que cuida da temática no âmbito da Justiça mineira. “É um orgulho para Minas Gerais ter o desembargador Leopoldo participando da Comissão Nacional de Solução de Conflitos Fundiários. Isso demonstra, em primeiro lugar, que a nossa comissão estadual, que é integrada pelo desembargador norte-mineiro Leopoldo, está no caminho certo e que ele, a partir do trabalho desenvolvido desde o início da comissão, quando ainda era juiz, demonstrou competência, conhecimento, sensibilidade, sendo reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, exaltou a experiência e a competência do desembargador Mameluque para a função. “A Corregedoria de Justiça deseja muito sucesso ao desembargador Leopoldo Mameluque, que saberá muito bem representar o TJMG na Comissão Nacional de Conflitos Fundiários, pois é profissional experiente com expressiva atuação na área, desde quando foi juiz auxiliar desta Casa Corregedora, possuindo plenas capacidades para desempenhar as relevantes tarefas que lhe estão sendo confiadas no âmbito nacional, em virtude de acertada escolha do CNJ”, afirmou.

O desembargador Leopoldo Mameluque disse que irá contribuir para ampliar as atividades da Comissão. “É uma atividade muito difícil, metódica e técnica. E já há um padrão estabelecido na resolução N.510/2023, do CNJ, e na ADPF n. 828, do STF. É esse padrão que estamos seguindo no nosso trabalho”, afirmou.

O magistrado citou a importância das últimas visitas realizadas à regiões de conflitos fundiários, nos dias 27/8 e 28/8, em Brasilândia, no Noroeste, e em Pedras de Maria da Cruz, no Norte de Minas. Na ocasião, e pela primeira vez, as visitas envolveram de forma conjunta representantes da Justiça estadual e federal. “Já realizamos no espaço de um ano e meio 58 visitas técnicas, com várias reuniões de conciliação, de mediação. E, dessas, cerca de 20 visitas terminaram com encaminhamentos de acordo”, afirmou o desembargador.