O Ministério da Saúde disponibilizou mais de R$ 30 milhões, destinados a 1.304 municípios brasileiros, para a implementação de ações com plantas medicinais e fitoterápicos. No Norte de Minas, 25 entes serão contemplados com repasses. Montes Claros receberá R$ 207.120,00. Ao todo, Minas Gerais receberá R$ 1.442.144,60. O recurso foi transferido, na modalidade fundo a fundo, no dia 23 de setembro, em parcela única, aos municípios contemplados em 2024. O objetivo é incentivar novas opções terapêuticas no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da garantia de acesso a plantas medicinais, fitoterápicos e a serviços relacionados à fitoterapia com qualidade, segurança e eficácia.
“Essa iniciativa é um passo importante para reconhecer, valorizar e formalizar as estratégias locais com plantas medicinais e fitoterápicos. Ao mesmo tempo, reforça nosso compromisso com o acesso seguro e o uso racional desses produtos, sempre com foco na integralidade do cuidado em saúde”, afirmou Rafael Poloni, da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (DAF/Sectics/MS).
De acordo com Poloni, o recurso permitirá que os gestores municipais financiem iniciativas e projetos locais que promovam práticas populares, como o plantio de plantas medicinais, aquisição e manipulação de fitoterápicos, capacitação de profissionais, iniciativas de pesquisa e parcerias com instituições de ensino, entre outros.
O montante foi destinado aos municípios que enviaram dados de, ao menos, um registro de movimentação de fitoterápicos por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (BNAFAR/SUS). Esse critério garantiu que os recursos fossem alocados em municípios que já estão engajados na promoção do uso de fitoterápicos, fortalecendo a continuidade e expansão dessas práticas.
Essa política incentiva a adoção e o monitoramento regular do uso de plantas medicinais e fitoterápicos nas redes de saúde pública, estimulando os gestores locais a fortalecerem seus programas de assistência farmacêutica com base em produtos naturais e a ampliar o acesso da população a esses medicamentos.
PESQUISA E CULTIVO
Ao reconhecer esses saberes, o Governo Federal busca integrar a fitoterapia de forma mais ampla na atenção básica de saúde, promovendo opções de tratamento que respeitam as tradições culturais e que podem ser mais acessíveis em certas regiões. A estratégia também pode ter impactos positivos no desenvolvimento de políticas de incentivo à pesquisa e ao cultivo de plantas medicinais no Brasil, o que promove a biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais.
Além disso, a descentralização das ações pode garantir que diferentes regiões do país possam adaptar o uso de fitoterápicos de acordo com suas necessidades e particularidades locais. O recurso foi apresentado através da Portaria GM/MS 5.619, de 25 de outubro de 2024, e os municípios contemplados foram publicizados através da Portaria GM/MS 6.327, de 27 de dezembro de 2024.
NORTE DE MINAS
Municípios do Norte de Mi-nas contemplados com recur-sos do Ministério da Saúde: Bocaiúva (R$ 24.016,00), Buritizeiro (R$ 14.346,00), Cachoeira de Pajeú (R$ 7.288,00), Coração de Jesus (R$ 15.226,20), Francisco Dumont (R$ 2.701,80), Francisco Sá (R$ 14.085,60), Guaraciama (R$ 3.030,60), Itacambira (R$ 2.551,20), Itacarambi (R$ 10.324,80), Jaíba (R$ 22.596,00), Juramento (R$ 2.260,80), Mamonas (R$ 3.598,20), Mato Verde (R$ 7.222,80), Novorizonte (R$ 2.742,60), Pedras de Maria da Cruz (R$ 6.259,80), Ponto Chique (R$ 2.248,20), Porteirinha (R$ 22.462,80), Rio Pardo de Minas (R$ 16.962,60), Santa Fé de Minas (R$ 2.113,20), São Francisco (R$ 31.657,20), São João da Lagoa (R$ 2.893,20), São João das Missões (R$ 10.419,20), São João do Pacuí (R$ 2.383,20), Taiobeiras (R$ 19.830,00) e Verdelândia (R$ 6.137,60)
