O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou, na manhã dessa segunda-feira (27), durante reunião na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), o envio de cestas básicas e equipamentos para poços artesianos como parte das ações emergenciais de enfrentamento à seca no Norte de Minas.
Atendendo ao pedido do presidente da Amams e prefeito de São João da Lagoa, Ronaldo Soares Mota Dias, o ministro informou que o Governo Federal, por meio do Programa Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), enviará cestas básicas para as famílias afetadas pela estiagem prolongada. Além disso, o presidente da Amams solicitou equipamentos para cerca de 600 poços artesianos atualmente sem uso, com prioridade para comunidades rurais que enfrentam escassez hídrica. Nos locais sem energia elétrica, serão instaladas baterias solares para garantir o funcionamento dos sistemas. O anúncio contou também com o apoio e a articulação do deputado federal Paulo Guedes.
Durante o encontro, o ministro Wellington Dias abordou ainda a situação do cofinanciamento federal da Assistência Social, destacando que o Governo trabalha para regularizar e ampliar os repasses aos municípios. “Existe um esforço para resolver essa demanda, mas dependemos da aprovação de aumento de recursos no orçamento federal. Em 2023, o cofinanciamento era de 37% e, neste ano, chegou a oscilar em torno de 80%. Nossa meta é atingir 100% no próximo ano”, ressaltou o ministro.
Ronaldo Soares Mota Dias reforçou a preocupação com a defasagem dos repasses, que vem comprometendo o funcionamento regular dos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento. De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Bloco da Proteção Social Básica, destinado à manutenção dos CRAS, recebeu apenas 55% do valor previsto na última parcela referente a maio de 2025.
Já o Bloco da Proteção Social Especial, que contempla os CREAS, teve repasse de 75%, enquanto as unidades de acolhimento também sofreram cortes significativos. O levantamento aponta que o total repassado aos municípios foi de R$ 667,4 milhões, quando o necessário para cumprimento integral seria R$ 921,4 milhões, gerando uma demanda reprimida de R$ 243,9 milhões em todo o país.
A Amams alertou que essa defasagem prejudica o atendimento à população em situação de vulnerabilidade, especialmente nas regiões mais afetadas pela seca. “O Norte de Minas, marcado por graves desigualdades sociais, longas distâncias entre comunidades rurais e alta incidência de vulnerabilidades, depende fortemente de um sistema público de Assistência Social fortalecido e com cofinanciamento regular e suficiente”, concluiu o presidente da AMAMS.
