O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 90 municípios de Minas Gerais afetados pela estiagem. Desses, 67 são entes do Norte do Estado. A Portaria 3.631 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (24). Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos.
Os repasses são liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
ONDA DE CALOR – Municípios de Minas Gerais que tiveram a situação de emergência reconhecida devido à rigorosa seca, agravada por fortes ondas de calor: Almenara, Aricanduva, Arinos, Berilo, Berizal, Bocaiúva, Bonito de Minas, Botumirim, Brasilândia de Minas, Buritizeiro, Campo Azul, Capitão Enéas, Carbonita, Catuti, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Cônego Marinho, Coronel Murta, Cristália, Curral de Dentro, Engenheiro Navarro, Espinosa, Felisburgo, Francisco Dumont, Francisco Sá, Fruta de Leite, Gameleiras, Glaucilândia, Grão- -Mogol, Guaraciama, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Indaiabira, Itacambira, Itacarambi, Jacinto, Jaíba, Januária, Japonvar, Jequitaí, Jequitinhonha, Joaquim Felício, Jordânia, José Gonçalves de Minas, Josenópolis, Juramento, Juvenília, Lontra, Luislândia, Mamonas, Manga, Mato verde, Minas Novas, Mirabela, Montalvânia, Monte Azul, Montezuma, Ninheira, Novo Cruzeiro, Novorizonte, Olhos-d’Água, Padre Carvalho, Pai Pedro, Pedra Azul, Pintópolis, Pirapora, Ponto Chique, Ponto dos volantes, Porteirinha, Riachinho, Riacho dos Machados, Rubelita, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São Francisco, São João das Missões, São João do Pacuí, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Turmalina, Ubaí, Uruana de Minas, Urucuia, Vargem Grande do Rio Pardo, Várzea da Palma, Varzelândia, Verdelândia, Veredinha e Virgem da Lapa.