Meio Ambiente divulga balanço de fiscalizações no período da piracema

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, no período de 1º de novembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, 890 fiscalizações relacionadas à pesca em Minas Gerais.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, no período de 1º de novembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, 890 fiscalizações relacionadas à pesca em Minas Gerais. A maior parte das fiscalizações (467) ocorreu motivada por operações de fiscalização já planejadas e programadas no Plano Anual de Fiscalização (PAF).

Realizadas em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente, as ações também contaram com 601 blitze em estradas e rodovias; 315 patrulhas de fiscalização de comércio de pescado e carvão empacotado; 1.124 patrulhas desembarcadas em local de pesca; além de 200 patrulhas diurnas embarcadas e 38 patrulhas embarcadas noturnas.

No período analisado, os dez municípios onde ocorreu a maior parte das fiscalizações da pesca no estado foram: Governador Valadares (52), Morada Nova de Minas (41), São Gonçalo do Abaeté (24), Montes Claros (21), Unaí (20), Betim (17), Pedra Azul (17), Além Paraíba (15), Três Marias (15) e Uberlândia (15).

PMMG – Nas ações executadas pela Polícia Militar de Meio Ambiente, foram apreendidos 1.528 quilogramas de pescados, além de 67 tarrafas, 65 molinetes, sete carretilhas, três embarcações e dois motores de popa, dentre outros objetos como: 20 espinhéis, 118 pindas, 28 caniços ou varas, 26 armas de fogo e 398 munições. Além disso, 345 redes foram apreendidas e outras 679 foram recolhidas. Foram efetuadas 66 prisões e apreendidos dois menores.

Os valores dos Autos de Infração da pesca lavrados pela PMMG somaram R$ 1.065.452,44. Já os valores de emolumento de reposição da pesca (ERP) totalizaram R$ 139.776,68. O pagamento de ERP, para além da multa imposta pela prática de infração tipificada no Decreto Estadual 47.383/2018, é penalidade aplicada nos casos de apreensão de pescado. Os valores são calculados com base na quantidade de pescado apreendido.

Meio Ambiente divulga balanço de fiscalizações no período da piracema
Governo divulga balanço de fiscalizações relacionadas à pesca no período da piracema

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendadas a você

Operação aplica mais de R$ 614 mil em multas em Januária
Operação aplica mais de R$614 mil em multas em Januária
SEMMA investe na conscientização de alunos
SEMMA investe na conscientização de alunos
Governo reforça compromisso com a sustentabilidade
Governo reforça compromisso com a sustentabilidade
Assembleia cobra atenção aos recursos hídricos
Assembleia cobra atenção aos recursos hídricos
Parque vai receber ações na sexta-feira
Parque vai receber ações na sexta-feira
Pesquisa da Unimontes monitorará a qualidade da água do Velho Chico
Pesquisa da Unimontes monitorará a qualidade da água do Velho Chico
Meio Ambiente divulga balanço de fiscalizações no período da piracema
Meio Ambiente divulga balanço de fiscalizações no período da piracema
Consulta Pública apresenta e debate versão sobre relatório do diagnóstico
Consulta Pública apresenta e debate versão sobre relatório do diagnóstico
Estado entrega 81 novos carros para unidades regionais do IEF
Defesa Civil faz alerta para nova onda de calor em Minas Gerais
Simpósio acontecerá em Salvador
Membros do CBHSF participam do encontro de comitês em BH
Dnocs participa de evento de apresentação do prognóstico de chuvas e seca no semiárido
Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas acontece em Capitólio
Prefeitura vai elaborar plano para a preservação da fauna
Sudene firma parceria para combater a desertificação
Governo mapeia demandas do mercado de trabalho
Lava-jato era usado com o ponto de tráfico de drogas
Recurso vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos
Vaca cai em reservatório de 4 metros de profundidade
TJMG realiza Mutirões do Júri em comarcas do interior de MG