[views count="1" print="0"]

Meio Ambiente divulga balanço de fiscalizações no período da piracema

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, no período de 1º de novembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, 890 fiscalizações relacionadas à pesca em Minas Gerais.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, no período de 1º de novembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, 890 fiscalizações relacionadas à pesca em Minas Gerais. A maior parte das fiscalizações (467) ocorreu motivada por operações de fiscalização já planejadas e programadas no Plano Anual de Fiscalização (PAF).

Realizadas em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente, as ações também contaram com 601 blitze em estradas e rodovias; 315 patrulhas de fiscalização de comércio de pescado e carvão empacotado; 1.124 patrulhas desembarcadas em local de pesca; além de 200 patrulhas diurnas embarcadas e 38 patrulhas embarcadas noturnas.

No período analisado, os dez municípios onde ocorreu a maior parte das fiscalizações da pesca no estado foram: Governador Valadares (52), Morada Nova de Minas (41), São Gonçalo do Abaeté (24), Montes Claros (21), Unaí (20), Betim (17), Pedra Azul (17), Além Paraíba (15), Três Marias (15) e Uberlândia (15).

PMMG – Nas ações executadas pela Polícia Militar de Meio Ambiente, foram apreendidos 1.528 quilogramas de pescados, além de 67 tarrafas, 65 molinetes, sete carretilhas, três embarcações e dois motores de popa, dentre outros objetos como: 20 espinhéis, 118 pindas, 28 caniços ou varas, 26 armas de fogo e 398 munições. Além disso, 345 redes foram apreendidas e outras 679 foram recolhidas. Foram efetuadas 66 prisões e apreendidos dois menores.

Os valores dos Autos de Infração da pesca lavrados pela PMMG somaram R$ 1.065.452,44. Já os valores de emolumento de reposição da pesca (ERP) totalizaram R$ 139.776,68. O pagamento de ERP, para além da multa imposta pela prática de infração tipificada no Decreto Estadual 47.383/2018, é penalidade aplicada nos casos de apreensão de pescado. Os valores são calculados com base na quantidade de pescado apreendido.

Meio Ambiente divulga balanço de fiscalizações no período da piracema
Governo divulga balanço de fiscalizações relacionadas à pesca no período da piracema

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendadas a você

Programa de aquisição de alimentos ganha destaque em avaliação de políticas públicas
Programa de aquisição de alimentos ganha destaque em avaliação de políticas públicas
Irrigação impulsiona a produtividade nas lavouras
Irrigação impulsiona a produtividade nas lavouras
Incêndios prejudicam 28 mil clientes na região
Incêndios prejudicam 28 mil clientes na região
Sustentabilidade eleva a qualidade do mel e preserva o meio Ambiente
Sustentabilidade eleva a qualidade do mel e preserva o meio Ambiente
PAT Espinhaço Mineiro lança guia para facilitar participação da população
PAT Espinhaço Mineiro lança guia para facilitar participação da população
Clima favorece safra mineira
Clima favorece safra mineira 
Nova deliberação simplifica o planto de florestas
Nova deliberação simplifica o planto de florestas
Parque e Área de Proteção Cochá e Gibão ganham bases dos bombeiros
Parque e Área de Proteção Cochá e Gibão ganham bases dos bombeiros
Clima ameno retarda maturação do tomate, mas oferta se mantém alta
Estudo da UFLA indica redução das chuvas em regiões cafeeiras de Minas
Cerca de 50 pessoas foram presas neste ano em Minas
Ácaros continuam sendo um desafio para os citricultores
Sisema discute áreas prioritárias
Lista preliminar aponta a ocorrência de 161 Espécies Exóticas Invasoras de fauna e flora
Aliados essenciais na proteção das florestas
Engenheiro agrônomo destaca ações essenciais para a saúde das plantas
Cemig investe R$ 1,3 bilhão em subestações e entrega mais 31 unidades no estado em 2024 
Audiência discute substituição de servidores nos cartórios
Audiência discute substituição de servidores nos cartórios
Presidente da ALMG destaca força do setor supermercadista
Assembleia analisa projeto sobre empréstimo de US$ R$ 100 mi