[views count="1" print="0"]

Mais de 50% das prefeituras aderiram à paralisação

AMM faz balanço positivo do movimento que cobra do governo aumento no repasse de FPM

Mais de 50% das prefeituras mineiras, principalmente as de pequeno porte, além de associações microrregionais e consórcios, aderiram à paralisação dos serviços nessa quarta-feira e alertam sobre a diminuição das receitas e aumento das despesas, apoiadas pela Associação Mineira de Municípios (AMM). Além de Minas Gerais, a maioria dos estados brasileiros também aderiram ao movimento proposto pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acontece para chamar atenção do governo federal e do Congresso Nacional sobre o comprometimento da receita dos cofres municipais. Mobilizadas pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), prefeituras do Norte de Minas também paralisaram as atividades e protestaram contra a queda na arrecadação.

Em Minas, segundo análise da CNM, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos municípios, R$ 85 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios do país, apresentou em 2023 mais decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022. No dia 10 de julho deste ano, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse; em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal. No Estado a cotaparte do ICMS, afetada pela LC 194/ 2022, recuou 6,9%.

O atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano também tem gerado pesadas consequências para os municípios. A redução do primeiro semestre de 2022 para 2023 em emendas de custeio foi de quase 69%, passando de R$ 1,0 bilhão para R$ 307,4 milhões. Avaliando o total de emendas, a redução foi de R$ 1,3 bilhão para R$ 589,3 milhões.

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, explica que é imprescindível para o funcionamento das prefeituras que o governo federal entenda as demandas que vêm sendo apresentadas pelo movimento municipalista. “A paralisação serve para alertar nossos legisladores que os nossos municípios estão prejudicados. A nossa população começa a sofrer e demissões já estão acontecendo. Então, os nossos deputados e senadores precisam tomar uma providência, urgentemente”, afirmou.

Mais de 50% das prefeituras aderiram à paralisação
Presidente da AMM, Marcos Vinícius diz que prefeituras começam a demitir por crise financeira

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendadas a você

FABIANO VEM REESTRUTURAR PROGRESSISTAS PARA ELEIÇÕES
Fabiano vem reestruturar Progressistas para eleições
Prefeitura tem mais de R$ 364 mi em caixa
Prefeitura tem mais de R$ 364 mi em caixa
Governador de Minas Gerais promove mudança na equipe
Governador de Minas Gerais promove mudança na equipe
Projeto Jequitaí será licitado na Bolsa de Valores
Projeto Jequitaí será licitado na Bolsa de Valores
Prefeitura anuncia mais um pacote de obras
Prefeitura anuncia mais um pacote de obras
Vices firmam aliança para eleições municipais
Vices firmam aliança para eleições municipais
Pacheco garante emenda de R$ 2 milhões para Patis
Pacheco garante emenda de R$ 2 milhões para Patis
Municípios terão recursos para retomar obras paradas
Municípios terão recursos para retomar obras paradas
Relatório do Código Eleitoral deve prever fim da reeleição
STF invalida regra sobre distribuição de sobras eleitorais
Prefeitos convocados para nova mobilização nacional
Prefeituras vão receber capacitação com foco em projetos sustentáveis
Projeto aprovado pelo Senado vai novamente para a Câmara Federal
TSE vai iniciar análise das resoluções na terça
Governo pagará parcelas da dívida com os municípios
Assembleia recebe vetos parciais ao PPAG e ao Orçamento de 2024
BANNER 2
Escola supera marca de quase 700 mil certificações
Jovem preso com drogas em Janaúba
PC conclui inquérito sobre desvio de verbas públicas
Acusado de matar jovem no dia do aniversário pega 16 anos de prisão
Jovem baleado pula muro de casa e é socorrido por populares