O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promoveu, sexta-feira (5/7), um workshop para explicar aos usuários de recursos hídricos sobre a cobrança pelo uso da água. A conversa, solicitada pela própria população, foi realizada no Parque de Exposição de Taiobeiras, no Norte de Minas. Na última reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais afluentes mineiros do Rio Pardo (CBH PA1), usuários solicitaram uma palestra presencial sobre a cobrança pelo uso da água, para entender o passo a passo do processo, como os valores exigidos, entre outros.
Desta forma, um diálogo foi agendado entre Estado e população.
Na sexta, o analista ambiental do Igam, Wagner Antunes, apresentou a dezenas de usuários o processo de cobrança dos recursos hídricos. Ele explicou, por exemplo, sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o objetivo da ação, que é estimular o uso racional da água em primeiro plano. Wagner também destacou que os valores arrecadados retornam às bacias hidrográficas em forma de projetos, programas e ações.
“Busquei explicar o papel dos diversos atores e falei sobre a metodologia que entra em vigor este ano e que irá gerar as primeiras cobranças no próximo ano para esta bacia”, afirma o analista ambiental, que exemplificou a aplicação do recurso financeiro em outras bacias e ainda tirou dúvidas dos usuários.
O Igam já disponibilizou no site institucional os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à Cobrança pelo Uso da Água em 34 bacias hidrográficas de Minas Gerais. Com isso, o órgão prevê uma arrecadação de mais de R$ 150 milhões referentes ao ano de 2023.
Para realizar o pagamento, é necessário fazer a emissão do DAE no sistema disponibilizado no link do Igam.
