O Governo Federal iniciou, na quarta-feira (22/11), a implementação do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com o anúncio da 1ª Seleção de Propostas para o Novo MCMV direcionada à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais). Para Montes Claros, foram selecionadas 700 propostas de moradias em três conjuntos residenciais. Foram selecionadas ainda 150 moradias para Pirapora e 150 para São Francisco.
O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. São 187,5 mil unidades habitacionais selecionadas pelo Ministério das Cidades, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os Estados brasileiros.
As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos Estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Durante a cerimônia, o ministro das Cidades, Jader Filho, assinou a Portaria 1.482 de 21 de novembro de 2023, que divulga a seleção das propostas. Também foram assinados o edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida e um protocolo de intenções com a Academia Brasileira de Letras (ABL), para que os novos empreendimentos do MCMV sejam equipados com salas de leitura e bibliotecas.
DÉFICIT HABITACIONAL
Em seu discurso, o presidente Lula citou o déficit habitacional no Brasil e ressaltou a importância do diálogo entre o Governo Federal, governos estaduais e os parlamentares para atender às necessidades da população. “Eu me pergunto, quantas casas precisamos fazer para acabarmos com esse déficit?”, disse. “Este programa já construiu seis milhões de casas. Possivelmente, poderíamos zerar o déficit habitacional. Este programa provou que quando a gente quer, as coisas acontecem”, disse o presidente Lula.
Muito elogiado pelos presentes por sua atuação à frente do Ministério das Cidades, o ministro Jader Filho destacou a importância de dedicar as unidades habitacionais à Faixa 1, após a extinção do programa no governo anterior. “São as famílias mais necessitadas, desabrigadas e que precisam de fato, da atenção do Governo Federal”, lembrou. “E não foi construída uma única casa sequer nos últimos quatro anos”, completou.
O ministro falou sobre a magnitude do programa Minha Casa, Minha Vida. “Não tenho a menor dúvida em afirmar que este é o maior programa habitacional da história”, afirmou o ministro. “Não só do Brasil, mas um dos maiores programas habitacionais do mundo”.
Segundo o ministro, foram recebidas propostas para a construção de mais de 900 mil unidades habitacionais, o que evidencia a necessidade e a grande procura pelo programa. Muitas propostas ficaram de fora, mas o ministro tranquilizou prefeitos e governadores. “Essa é a primeira seleção”, lembrou. “Teremos seleções em 2024, 2025, e 2026. Essas propostas serão consideradas e o programa vai atender às famílias que querem realizar o sonho da casa própria”, completou.
Também participaram da cerimônia o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Renato Correia, o presidente da Academia Brasileira de Letra (ABL), Merval Pereira, e o presidente da CAIXA, Carlos Vieira.
NORTE DE MINAS
Em Montes Claros, foram selecionadas 250 propostas de unidades habitacionais no Residencial Cosmos (Provisório), 250 no Residencial Vitória IV SPE e 200 no Residencial Facela I. Foram selecionadas ainda 150 propostas no Residencial Pirapora I e 150 no Residencial Nova Esperança I, na cidade de São Francisco, empreendimentos que serão edificados por construtoras
