Educação pública de qualidade é resultado também de investimentos em infraestrutura. Com o propósito de transformar a rede pública estadual de Minas Gerais em unidades mais modernas, acessíveis e bem cuidadas, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), realizou investimentos recordes nos últimos anos. Em cinco anos de gestão, foram aplicados R$ 4,5 bilhões na melhoria da infraestrutura da rede estadual de ensino. A educação é uma das prioridades do governador Romeu Zema, do Novo.

Entre as novidades foram realizados investimentos importantes para garantir mais segurança à comunidade escolar e ao patrimônio público, com R$ 70 milhões, em 2022 e 2023, para monitoramento e vigilância eletrônica. E para levar conectividade às unidades, foram investidos R$ 68 milhões no projeto Wi-Fi nas Escolas.

Grande parte das escolas não passava por obras de reformas ou ampliação há anos e para transformar o que era um sonho da maioria dos estudantes e servidores foi necessário ousadia, muito trabalho e coragem para fazer. O subsecretário de Administração da SEE, José Roberto Avelar, faz um balanço das ações e considera que foram investimentos importantes e necessários.

MÃOS À OBRA – O programa Mãos à Obra chegou à nona etapa neste ano. Realizou mais de 3 mil obras em cerca de 1,7 mil escolas da rede estadual. Essas obras foram executadas em mais de 600 municípios. Para essas conquistas, a SEE/MG investiu quase R$ 1 bilhão em 2023.

O Mãos à Obra é um marco na educação de Minas. Responde pelo maior montante feito por uma gestão do Estado em infraestrutura de escolas, desde 2019, quando foi realizado o primeiro Diagnóstico de Infraestrutura de Rede, para levantar dados importantes na identificação das principais e mais urgentes reformas necessárias em cada prédio escolar. Ele proporcionou uma melhoria visível das condições dos prédios escolares.

MANUTENÇÃO E CUSTEIO – E não parou por aí. Nestes cinco anos de governo, por meio do Programa de Manutenção e Custeio, 3,5 mil escolas foram atendidas, com investimentos em torno de R$ 1,4 bilhão para intervenções, reparos e manutenção dos prédios escolares. Só em 2023, aproximadamente R$ 368 milhões foram utilizados para a manutenção.

Outra iniciativa que merece destaque é o valor mínimo para manutenção e custeio. Criado em 2023, estipulou uma média de recursos para que nenhuma escola recebesse menos de R$ 51 mil para manutenção, custeio e conservação. Esse é o valor para unidades com 300 alunos, ou seja, toda escola com menos de 300 alunos passou a receber, a partir deste novo critério, compensando o valor reduzido que resultaria do cálculo por per capita.

Este programa tem como finalidade garantir que as unidades tenham recursos em caixa para realizar pequenos reparos como a troca de torneira, porta, fazer a poda de árvore, capina do terreno, compra de gás de cozinha, pagamento de telefone, material de escritório e de informática, dentre outros.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – Em cinco anos de gestão, a pasta investiu R$ 1,5 bilhão na melhoria da merenda escolar, e neste ano, foram mais de R$ 464 milhões. Em 2023, foi reestruturado o repasse da verba para aquisição dos alimentos nas escolas. A mudança passou a garantir mais recursos para a merenda. Com isso, os estudantes passaram a ter acesso a uma alimentação saudável, equilibrada, com nutrientes importantes para o aprendizado.

Essa melhoria é fruto também do valor mínimo de R$ 51,2 mil, instituído pela pasta, para o repasse de recursos às escolas estaduais para a aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Estadual de Alimentação Escolar. Desta forma, independente da quantidade de estudantes matriculados e do cálculo que é feito seguindo o critério per capita/aluno, este passou a ser o valor mínimo destinado a cada escola.

A partir da reestruturação, o valor per capita médio ano/aluno saltou de R$ 162,76 para R$ 189,60, representando aumento de 16,49%. Isso gerou um impacto de R$ 65 milhões no orçamento da pasta, além dos recursos do Pnae, que é apenas um complemento, já que Minas Gerais investe duas vezes mais do que o Governo Federal no Programa de Alimentação Escolar.

TRANSPORTE ESCOLAR – Para garantir o acesso e permanência dos estudantes da rede pública estadual, algo que é bem mais complexo para quem mora na zona rural, o Governo de Minas implementou em 2023 um novo modelo do Programa Estadual de Transporte Escolar e aumentou em cerca de 60% o valor de repasse aos municípios que fazem a gestão do serviço. O montante investido no transporte escolar, em 2023, ultrapassou R$ 800 milhões, representando aumento de 60% na comparação com 2022.

Neste ano, cerca de 281 mil estudantes da rede estadual, residentes da área rural, foram atendidos com o transporte escolar. O número tem como base os dados oficiais do Censo Escolar de 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Governo Federal.