O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu oficialmente a situação de emergência em 86 municípios do Norte de Minas em razão da seca prolongada. A medida foi publicada na Portaria nº 3.572, de 3 de dezembro, e homologada após o decreto estadual nº 805, assinado pelo governador Romeu Zema, em 12 de novembro, que abrangeu 126 municípios das regiões Norte, Noroeste, Jequitinhonha e Mucuri.
Com o reconhecimento federal, os municípios passam a ter acesso a apoio emergencial para enfrentar os impactos da escassez hídrica. Entre as medidas previstas estão: solicitação de recursos para abastecimento de água potável à população, apoio à agricultura e pecuária, incluindo refinanciamento de dívidas de produtores rurais afetados por perdas e mortandade de animais, liberação de caminhões-pipa e perfuração de poços artesianos, construção de barraginhas para captação e infiltração das águas das chuvas.
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) reforçou o pedido de apoio emergencial. O presidente prefeito de São João da lagoa, Ronaldo Soares Mota Dias, destacou a importância da liberação de 50 barraginhas para garantir o abastecimento e a sustentabilidade socioeconômica da região. “A água é essencial para a sobrevivência da população e para a manutenção da agricultura e da pecuária. É urgente que sejam liberados recursos para minimizar os efeitos da seca”, afirmou Ronaldo Soares.
O reconhecimento da situação de emergência segue o protocolo da Defesa Civil, que exige decreto municipal homologado pelo Estado e posteriormente reconhecido pela União. A classificação da seca foi registrada sob o código COBRADE 1.4.1.2.0, que caracteriza ausência prolongada de chuvas, mais severa que a estiagem.
