Minas Gerais conta agora com 186 áreas prioritárias para a segurança hídrica do estado. Os territórios foram definidos, a partir de critérios técnicos, para o desenvolvimento de ações estratégicas de gestão dos recursos hídricos, visando garantir água em qualidade e quantidade suficientes para todos os mineiros. O anúncio foi feito durante a 3ª e 4ª oficinas de elaboração do Plano

Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH), concluídas nessa quarta-feira, em Belo Horizonte.

O evento, promovido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), teve como objetivo apresentar e validar, junto à sociedade, as áreas definidas pelo Estado para a promoção de ações integradas e permanentes de revitalização e conservação das bacias hidrográficas mineiras.

“Quando falamos em segurança hídrica, normalmente pensamos apenas em bacias hidrográficas, mas o trabalho desenvolvido vai muito além, envolve também iniciativas ligadas ao saneamento, infraestrutura, serviços ecossistêmicos, uso racional dos recursos naturais, entre outras ações capazes de garantir o provimento de água tanto para nós, quanto para as próximas gerações”, disse o diretorgeral do Igam, Marcelo da Fonseca, durante a abertura do evento.

As 186 áreas prioritárias à segurança hídrica de Minas Gerais foram definidas a partir de 66 critérios de mapeamento desenvolvidos por meio de estudos, levantamentos e diagnósticos realizados durante as fases iniciais do PMSH. Entre os critérios, estão o uso e ocupação do solo, cobertura de serviços de saneamento, regiões de conflito pelo uso da água e prevalência de eventos climáticos extremos, como cheias e estiagens.

De acordo com a coordenadora do PMSH, Lívia Costa, as áreas prioritárias passaram por um processo de hierarquização, com base no grau de vulnerabilidade em segurança hídrica, sendo categorizadas em 10 níveis. “As áreas com maior nível de prioridade (1 a 4) receberão um detalhamento mais abrangente em relação às ações estruturais e não estruturais necessárias para aprimorar a segurança hídrica”, conta.

Os critérios definidos foram desenvolvidos a partir de três eixos principais de atuação: Conservação e restauração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos relacionados à água; Produção sustentável e uso racional dos recursos hídricos; Saneamento, controle da poluição e obras hídricas.

“Ao final desta etapa de planejamento, Minas Gerais contará com um banco de projetos hídricos consolidado, com ações executivas e especificações técnicas objetivas para cada área prioritária do estado”, explica Vinícius Montenegro, consultor ambiental do consórcio  Profill-Engecorps, empresa contratada pelo Igam para auxiliar no desenvolvimento do PMSH.

Também presente no evento, a  assessora técnica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério de Integração e Desenvolvimento  Regional (MIDR), Ramille Soares, elogiou a sinergia entre Estado e União na consolidação do PMSH. “As políticas públicas devem servir primordialmente à população. Por isso, a integração entre os entes federativos é tão importante.

E é isso que estamos vendo aqui em Minas Gerais”, pontuou.

O MIDR é parceiro do Igam no PMSH, por meio de convênio firmado em 2020, que prevê repasse de recursos para iniciativas de conservação, recuperação, manejo e uso sustentável dos recursos naturais, a partir de ações integradas entre estados e Governo Federal.