[views count="1" print="0"]

Governador aceita alternativa ao RRF

Romeu Zema concorda em federalizar estatais para pagar dívida bilionária de Minas

O governo de Minas Gerais concordou em federalizar as empresas estatais para pagar as dívidas do estado com a União, disse na tarde dessa quarta-feira o governador Romeu Zema, do Novo. Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD e os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Fazenda, Fernando Haddad, em que discutiram a proposta alternativa ao projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

“Tem todas as condições [para a federalização]. Estamos bastante otimistas”, disse Zema após a primeira reunião, com Pacheco e Silveira no Senado. Em seguida, ele foi ao Ministério da Fazenda reunir- -se com Haddad e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para tratar da proposta e das negociações para a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal da União.

“Estou extremamente satisfeito com as duas reuniões que nós tivemos. Na minha opinião, depois de décadas, talvez os estados endividados, dentre eles Minas Gerais, teremos perspectiva de termos uma solução definitiva para essa questão da dívida bilionária”, disse Zema ao sair do Ministério da Fazenda. O governador mineiro, no entanto, declarou que nada está definido em relação à Cemig, empresa local de energia.

O secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, disse que a escolha das empresas a serem federalizadas dependerá de negociações com o Tesouro Nacional. No entanto, afirmou que, em tese, todos os ativos do estado estão disponíveis para a negociação. “Isso vai ser uma discussão com a Secretaria do Tesouro Nacional, uma discussão técnica. Quem dita as regras do Regime de Recuperação Fiscal é o governo federal. O estado tem de ir mais a reboque”, declarou Barbosa.

De autoria de Rodrigo Pacheco, a proposta permite que o governo mineiro ceda à União participações acionárias em empresas como a Companhia Energética (Cemig), Companhia de Saneamento (Copasa) e Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codemig) como alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal. Em troca, o estado poderia recomprar as ações em 20 anos.

“Diferentemente do regime de recuperação fiscal, a nossa proposta busca utilizar os ativos que o Estado dispõe para quitação da dívida. As premissas estão lançadas, é um conceito que eu reputo sustentável e equilibrado para dar a efetiva solução ao problema, ao invés de empurrar o problema para daqui a nove anos”, disse o presidente do Senado.

DÍVIDA BILIONÁRIA – A dívida de Minas Gerais com a União está estimada em R$ 160 bilhões. Em julho do ano passado, o Tesouro Nacional autorizou a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal, programa que permite parcelamento da dívida em troca de medidas de equilíbrio das contas locais, inclusive com a privatização de estatais.

No caso de Minas Gerais, o Regime de Recuperação Fiscal previa a suspensão do pagamento das parcelas por nove anos, enquanto ocorreria um programa de controle de gastos. No ano passado, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o estado negociasse diretamente com o Tesouro Nacional a adesão ao regime especial, sem a necessidade de enviar uma emenda constitucional estadual à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O governo mineiro mandou projeto de lei que exige quórum menor de aprovação, aprovado no fim de outubro pela Comissão de Constituição e Justiça da assembleia.

Governador aceita alternativa ao RRF
Fernando Hadad, Romeu Zema e Mateus Simões, durante reunião em Brasília

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendadas a você

1
Montes Claros pode definir eleição no 1° turno
Projeto que beneficiará o Cerrado avança na Assembleia Legislativa
Projeto que beneficiará o Cerrado avança na Assembleia Legislativa
Aplicativo Pardal recebe mais de 4 mil denúncias no 1º fim de semana de campanha eleitoral
Adequando ao entendimento praticado no âmbito federal, atividade de silvicultura no estado passa a ser licenciada por modalidade simplificada
Ruy Muniz defende campanha de alto nível e propositiva
Ruy Muniz defende campanha de alto nível e propositiva
Amams discute recursos da assistência social
Amams discute recursos da assistência social
Ruy Muniz defende campanha de alto nível e propositiva
Ruy Muniz defende campanha de alto nível e propositiva
Amams discute recursos da assistência social
Amams discute recursos da assistência social
Candidato a prefeito da região é o segundo mais rico de Minas
Candidato a prefeito da região é o segundo mais rico de Minas
Prazo para pedir transferência para seção com acessibilidade acaba hoje
Estado antecipa mais duas parcelas da dívida da saúde com municípios
CCJ pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta-feira
Minas Gerais tem mais de 72 mil candidatos
CCJ pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta-feira
Minas Gerais tem mais de 72 mil candidatos
Juiz eleitoral diz que candidato a prefeito não cometeu crime
Transferência pode ser solicitada até o dia 22
BH Gastronômica: Onde Comer e se Encantar na Capital Mineira
Montes Claros pode definir eleição no 1° turno
IBGE prevê envelhecimento e queda populacional
Tipo de material genético colhido
PC abre mobilização para coletar DNA de familiares de desaparecidos