Insegurança alimentar, fome, ausência de reconhecimento de comunidades tradicionais, falta de acesso à água e à terra e trabalho análogo à escravidão são alguns dos problemas que precisam ser enfrentados para o combate à pobreza no Norte de Minas, segundo integrantes de movimentos sociais e lideranças da região. Eles participaram, nessa segunda-feira, 8, do segundo encontro regional do Fórum Técnico Minas Sem Miséria, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Montes Claros. A atividade na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) reuniu 220 participantes de 33 cidades da região.
O objetivo foi colher subsídios para a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria. O plano é previsto na Lei 19.990, de 2011, que criou o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). O fundo deve custear programas e ações de erradicação da pobreza e da extrema pobreza.
Conforme participantes do encontro regional, embora tenha potencialidades, o Norte de Minas conta historicamente com desigualdades sociais. A região abriga municípios com alguns dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) do Estado, a exemplo de São João das Missões.
CARÊNCIAS – A 1ª vice-presidente da ALMG, deputada Leninha, do PT, nascida em Montes Claros, destacou que o Norte de Minas sofre atualmente com carências decorrentes de medidas do passado. “Na década de 70, a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) veio para a região para dar isenções de imposto para grandes empresas. Essas empresas se instalaram aqui e, quando a isenção acabou, elas foram embora, deixando um grande vazio econômico, não só na área da indústria e comércio, mas também da agricultura.”
De acordo com ela, soma-se a isso o fato de empresas terem utilizado a terra de modo exaustivo e deixado o solo arrasado. “Além do processo desigual de desenvolvimento, há uma presença desigual do Estado nessa região. Aliado a tudo isso, temos os fatores climáticos. Estamos no semiárido”, completou. Leninha leu mensagem do presidente da ALMG, Tadeu Leite (MDB), também de Montes Claros, em que ele diz ser inaceitável a persistência da pobreza no Estado. Na mensagem, ele defendeu políticas públicas assertivas e integradas.
Para a deputada Bella Gonçalves, do Psol, presidente da Comissão de Direitos Humanos, que está à frente do fórum técnico, Minas já deveria ter um plano para enfrentar a fome. “Percebendo a falta de planejamento para lidar com a pobreza e usar recursos do Fundo de Erradicação da Miséria, damos agora esse passo de construir o plano”, explicou. Ela completou: “A pobreza não é fruto do acaso. A pobreza é ativamente produzida por quem retém recursos, poder econômico e político e não os distribui a todos”.
DESIGUALDADE EDUCACIONAL – O reitor na Unimontes, Wagner Santiago, falou da relevância do fórum ao discutir medidas contra a pobreza. “O Norte de Minas é um território rico em cultura, meio ambiente e diversidade social. Apesar disso, enfrenta desigualdades históricas”, afirmou.
Exemplo disso, como comentou, é que, embora a Unimontes esteja inserida em uma região que ocupa mais de 30% do território mineiro, foi a única universidade pública da localidade por muito tempo. Hoje há também a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Ainda segundo o reitor, a Unimontes tem executado diversas medidas para a permanência estudantil na instituição, como refeições no restaurante da universidade a R$ 2,50, incluindo sobremesa e suco natural, além da gratuidade dessas refeições a 180 estudantes em vulnerabilidade e auxílio-alimentação no campus fora de Montes Claros.
