Os municípios precisam ficar atentos ao repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União para o piso da enfermagem referente ao mês de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que exclusivamente neste mês serão repassadas duas parcelas, a fim de viabilizar a complementação do 13º salário para os profissionais de enfermagem. Esse procedimento pode ser consultado pelos gestores por meio da Portaria 1.677/2023.
O município de Montes Claros receberá o valor atualizado de R$ 2.830.464,85. Outros 91 municípios do Norte de Minas também receberão recursos. A primeira cartilha oficial divulgada pelo Ministério da Saúde informava que a complementação seria no mês de dezembro. No entanto, a alteração ocorreu com a publicação da Portaria 1.677/2023. Diante disso, a CNM destaca que os gestores ainda não estão recebendo os repasses da União referentes ao piso de enfermagem, conforme as informações preenchidas no InvetSUS, para realizarem a revisão detalhada nos números digitados dos CPF e Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) dos profissionais nesta ferramenta.
Essa plataforma tem como finalidade evitar CPF inválidos e CBO incompatíveis e, caso apresente erro, fazer a devida correção, para que sejam liberados os valores retroativos os quais não foram repassados devido às possíveis inconsistências. A Confederação ressalta ainda a importância do alinhamento dos Sistemas de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e InvestSUS, pois estes sistemas não podem ter informações divergentes em razão dos riscos de prejudicar o município a receber os valores necessários à complementação do piso de enfermagem.
NORTE DE MINAS
Municípios da região e valores:
ÁGUAS VERMELHAS – R$ 88.536,01
AUGUSTO DE LIMA – R$ 16.887,65
BERIZAL – R$ 24.613,65
BOCAIÚVA – R$ 228.745,70
BONITO DE MINAS – R$ 38.617,57
BOTUMIRIM – R$ 27.280,53
BRASÍLIA DE MINAS – R$ 478.464,39
BUENÓPOLIS – R$ 47.664,48
BURITIZEIRO – R$ 148.506,26
CACHOEIRA DE PAJEÚ – R$ 56.410,33
CAMPO AZUL – R$ 35.051,88
CAPITÃO ENÉAS – R$ 58.180,35
CATUTI – R$ 39.569,10
CHAPADA GAÚCHA – R$ 68.460,65
CLARO DOS POÇÕES – 50.316,61
CÔNEGO MARINHO – R$ 40.721,87
CORAÇÃO DE JESUS – R$ 173.644,63
CRISTÁLIA – R$ 20.659,98
CURRAL DE DENTRO – R$ 54.758,20
DIVISA ALEGRE – R$ 27.814,29
ENGENHEIRO NAVARRO – R$ 54.778,83
ESPINOSA – R$ 104.724,09
FRANCISCO DUMONT – R$ 49.175,29
FRANCISCO SÁ – R$ 180.652,51
FRUTA DE LEITE – R$ 20.595,47
GAMELEIRAS – R$ 34.844,57
GLAUCILÂNDIA – R$ 35.118,20
GRÃO MOGOL – R$ 100.947,17
GUARACIAMA – R$ 20.374,30
IBIAÍ – 47.521,47
IBIRACATU – R$ 28.615,44
ICARAÍ DE MINAS – R$ 70.327,87
INDAIABIRA – R$ 53.950,96 ITACAMBIRA – R$ 25.324,34
ITACARAMBI – R$ 113.152,61
JAÍBA – R$ 73.315,46
JANAÚBA – 457.515,84
JANUÁRIA – R$ 257.796,63
JAPONVAR – R$ 46.692,88
JEQUITAÍ – R$ 45.052,45
JOAQUIM FELÍCIO – R$ 27.546,63
JOSENÓPOLIS – R$ 15.839,98
JURAMENTO – R$ 38.972,45
JUVENÍLIA – R$ 28.940,20
LAGOA DOS PATOS – R$ 21.815,79
LASSANCE – R$ 53.019,68
LONTRA – R$ 71.445,48
LUISLÂNDIA – R$ 41.853,65
MAMONAS – 44.293,91
MANGA – R$ 171.463,51
MATO VERDE – R$ 57.041,38
MIRABELA – R$ 86.903,13
MIRAVÂNIA – R$ 29.227,55
MONTALVÂNIA – R$ 88.038,19
MONTE AZUL – R$ 214.174,21
MONTES CLAROS – R$ 2.830.464,85
MONTEZUMA – R$ 42.187,11
NINHEIRA – R$ 58.488,77
NOVA PORTEIRINHA – R$ 21.142,73
NOVORIZONTE – R$ 34.020,04
OLHOS-D’ÁGUA – R$ 29.105,31
PADRE CARVALHO – R$45.440,66
PAI PEDRO – R$ 28.801,96
PATIS – R$ 40.925,48
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – R$ 48.695,56
PINTÓPOLIS – R$ 28.722,30
PIRAPORA – R$ 606.056,81
PONTO CHIQUE – R$ 41.913,94
PORTEIRINHA – R$ 189.270,14
RIACHINHO – R$ 53.458,23
RIACHO DOS MACHADOS – R$ 46.635,76
RIO PARDO DE MINAS – R$ 110.677,18
RUBELITA – R$ 34.099,11 SALINAS – R$ 296.980,62
SANTA CRUZ DE SALINAS – R$ 32.615,56
SANTA FÉ DE MINAS – R$ 46.328,58
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO – R$ 39.131,83
SÃO FRANCISCO – R$ 257.122,63
SÃO JOÃO DA LAGOA – R$ 30.649,55
SÃO JOÃO DA PONTE – R$ 133.122,22
SÃO JOÃO DAS MISSÕES – R$ 38.750,54
SÃO JOÃO DO PACUÍ – R$ 36.796,38
SÃO JOÃO DO PARAÍSO – R$ 137.093,01
SÃO ROMÃO – R$ 67.729,09
SERRANÓPOLIS DE MINAS – R$ 20.843,94
TAIOBEIRAS – R$ 353.412,47
UBAÍ – R$ 78.200,44
URUCUIA – R$ 56.400,27
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO – R$ 48.849,12
VÁRZEA DA PALMA – 132.072,81
VARZELÂNDIA – R$ 78.752,84
VERDELÂNDIA – R$ 31.041,33
