O Dia Nacional da Alimentação Escolar, comemorado em 21 de outubro, ressalta a importância de hábitos alimentares saudáveis para o desenvolvimento físico e o desempenho acadêmico dos alunos. Em Minas Gerais, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) desempenha um papel fundamental neste setor, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Além de incentivar a formação de bons hábitos alimentares, o Pnae promove o fortalecimento da agricultura familiar, garantindo o acesso ao mercado institucional pelos pequenos produtores. A lei que regulamenta o Pnae estabelece que o mínimo 30% dos recursos repassados aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a alimentação escolar, devem ser utilizados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Desde o final de 2021, quando foi firmado um contrato entre a Emater-MG e a SEE, a empresa tem prestado assistência técnica a cerca de 15 mil agricultores familiares anualmente. Esse apoio visa não apenas a assistência técnica à produção no campo, mas também a organização e a regularização de empreendimentos de pequeno porte, permitindo que os produtos desses agricultores sejam comercializados para as escolas estaduais.
RESULTADO DAS AÇÕES Atualmente, mais de 3,4 mil escolas públicas estaduais são diretamente beneficiadas, o que resulta em uma alimentação escolar mais diversificada e adaptada à realidade local. A Emater-MG orienta os agricultores para atendimento aos requisitos das chamadas públicas de compra de alimentos pelas escolas. Todo o processo é participativo, envolvendo os produtores nas decisões de produção e comercialização, assegurando que os alimentos atendam às necessidades das instituições de ensino e respeitem hábitos e culturas regionais.
Em 2023, os recursos governamentais destinados à compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Minas Gerais somaram R$ 663,4 milhões, dos quais 70,4% foram repassados pelo Governo de Minas. A verba permitiu ao estado ultrapassar a meta mínima estabelecida pela legislação do Pnae, atingindo uma cota de 32,5% de produtos provenientes da agricultura familiar, entre todo o volume de alimentos adquiridos pelas escolas públicas estaduais.
Essa realidade impacta positivamente até o desempenho acadêmico dos nossos alunos, já que permite uma alimentação apropriada. Pela primeira vez na história superamos o percentual mínimo de 30% da alimentação escolar advindos da agricultura familiar em 2022 e 2023 e crescendo a cada ano. Esperamos avançar ainda mais, elevando constantemente a qualidade da merenda escolar fornecida em nossas escolas estaduais e fortalecendo a nossa agricultura familiar, melhorando a vida de todos”, afirma o diretor-presidente da Emater-MG, Otávio Maia.
AGRICULTORES FAMILIARES O trabalho desenvolvido pela Emater-MG junto aos agricultores familiares pode ser exemplificado com a história da família do produtor Genésio Pereira Miguel, do município de Aiuruoca, no Sul de Minas. Com assistência técnica da Emater há mais de 10 anos, a família estruturou o Laticínio Bela Vista, que hoje fornece leite, queijos, manteiga e iogurtes para a merenda escolar, por intermédio do Pnae.
O suporte da Emater-MG contribuiu para a legalização da agroindústria e para a inserção dos produtos no mercado institucional. A renda proveniente das vendas para o Pnae permitiu investimentos na propriedade e diversificação dos produtos, além de ajudar na melhoria da infraestrutura do laticínio. A filha de Genésio, Marilaine Beatriz Miguel, que gerencia a parte financeira do negócio, ressalta a importância da regularidade das compras e do preço justo pago pelo programa.
scolas estaduais, por meio do Pnae, porque o preço pago é o valor do produto, o necessário. A organização delas é muito boa, de seis em seis meses eles fazem contrato com a gente, então não há desatualização de preços, eles pagam o que é justo para o momento”, avalia.
Outro exemplo bem-sucedido é da Cooperativa de Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Divinópolis (Cooprafad), na região Centro-Oeste. A cooperativa foi criada para atender à demanda do programa. Hoje, o Pnae é responsável por 95% das vendas dos mais de 130 cooperados, fornecendo alimentos para cerca de 33 escolas estaduais.
Entre os cooperados está a família de Ivair Martins Ferreira, que, ao lado do filho Diego, diversificou a produção e aumentou a renda com o fornecimento de legumes e verduras à Cooprafad. “A cooperativa é hoje o nosso principal mercado, pagando melhor e com regularidade, o que garante segurança para nossa produção,” destaca Diego Ferreira.
