Com o objetivo de ampliar a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) e empoderar os usuários ao permitir o seu envolvimento com o tratamento de saúde, além de avaliar a satisfação com os serviços prestados, a partir deste ano Montes Claros sediará, em caráter pioneiro, a implementação do Projeto SUS Escolha. Trata-se de iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), que possibilitará aos usuários do SUS, que aguardam por cirurgias eletivas, escolher em qual hospital desejam fazer o tratamento.
A escolha de Montes Claros para a execução do projeto piloto, com duração de seis meses, foi aprovada no dia 15 de maio pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIBSUS), em Belo Horizonte. A formalização foi efetivada com a publicação da Deliberação 4.694 e, para o início da implementação do Projeto, entre outras providências, a SESMG está aprimorando o sistema informatizado que será utilizado pelos usuários do SUS.
Superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques lembra que “como berço do projeto que deu origem ao SUS, a escolha de Montes Claros para o piloto do SUS Escolha coloca a cidade mais uma vez em evidência na implementação de uma iniciativa inovadora que, num futuro breve, poderá ser disseminada para todo o Estado e outras regiões do país”.
Além de usuários do SUS de Montes Claros, também serão beneficiários do piloto pessoas de Mirabela, Juramento, Claro dos Poções, Glaucilândia e Itacambira. Esses municípios têm pacto com Montes Claros para a realização de cirurgias eletivas. A Deliberação 4.694 define que a escolha dos pacientes quanto ao hospital onde serão submetidos a cirurgias eletivas “deverá respeitar a pactuação, contratualização, processos regulatórios e políticas existentes”.
Por isso, “o Projeto não vai interferir na priorização dos casos realizados pelas secretarias municipais de saúde, devendo os setores de regulação encaminhar os usuários do SUS de acordo com a priorização definida por eles”.
Coordenador de Acesso e Serviços de Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS), Cleiton Francis Carnielle explica que a operacionalização do Projeto será iniciado com seis procedimentos cirúrgicos: colecistectomia (remoção da vesícula biliar); colecistectomia por videolaparoscopia (remoção da vesícula biliar utilizando técnica menos invasiva do que a cirurgia aberta); hernioplastia incisional; hernioplastia inguinal bilateral; hernioplastia crural unilateral e hernioplastia umbilical.
Por meio de sistema informatizado, os serviços cadastrarão os pacientes para que façam a escolha do hospital onde deseja realizar a cirurgia. Para isso serão disponibilizados indicadores de qualidade assistencial dos hospitais. Entre eles: protocolo de cirurgia segura implantado; existência de acreditações hospitalares; taxa de infecção de sítio cirúrgico; taxa de mortalidade cirúrgica e previsão de giro da fila por prestador hospitalar e procedimento.
Para a operacionalização do Projeto, a Secretaria de Estado da Saúde deverá manter o sistema informatizado que permitirá ao usuário do SUS selecionar o hospital de sua preferência para a cirurgia; treinar profissionais das secretarias municipais para utilização da ferramenta informatizada e elaborar a classificação dos hospitais.
Às secretarias caberá manter atualizados os registros da fila de espera de cirurgias eletivas no sistema SUSFácil–MG; monitorar o processo de escolha dos usuários e fazer a busca ativa dos que não escolheram. Já o município de Montes Claros terá que agendar a consulta pré-operatória conforme agenda disponibilizada pelo hospital escolhido. Aos hospitais caberá prestar serviços de qualidade aos usuários do SUS; enviar à Secretaria de Saúde de Montes Claros informações para compor os indicadores de qualidade e autorizar a divulgação.
