A Petrobras acaba de lançar a segunda etapa da maior seleção pública socioambiental de sua história, no ano em que completa 70 anos. São R$ 220 milhões neste edital e um investimento total de R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos. Minas Gerais será contemplada com seis projetos nas áreas social, de desenvolvimento econômico, sustentável e ambiental.

Detalhadamente, o Estado será contemplado com três oportunidades para projetos sociais, com foco na proteção dos direitos da criança e do adolescente, nos municípios de Betim, Sarzedo ou Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

O edital da Petrobrás também prevê duas oportunidades para projetos voltados ao desenvolvimento econômico sustentável, neste caso, no município de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. O valor mínimo estimado para cada um dos projetos é de R$ 3,2 milhões e o valor máximo de R$ 4 milhões. Haverá ainda uma oportunidade para projetos ambientais, com foco na conservação do entorno da Lagoa da Petrobras, também chamada de Lagoa de Ibirité.

“Reafirmamos nosso compromisso com a sociedade com o lançamento da maior seleção pública socioambiental da nossa história, investindo um total de R$ 1 bi pelos próximos quatro anos, em projetos transformadores que farão a diferença na vida das pessoas”, disse o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates.

Vale dizer que a segunda etapa da seleção socioambiental será dividida em dois editais. A primeira, com investimentos de R$ 166 milhões, será voltada para 23 projetos (não incentivados), abrangendo as quatro linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Oceano e Florestas. Em paralelo, a Petrobras destinará outros R$ 53 milhões a um edital específico de projetos de Educação que contam com incentivo fiscal pela Lei de Incentivo ao Esporte.

Quais perfis sociais podem concorrer aos investimentos? Para todos os projetos interessados, a seleção contemplará projetos com três anos de duração, priorizando públicos como povos indígenas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, mulheres, pessoas negras, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+.

Além disso, os projetos deverão contribuir, no entanto, para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, como a educação de qualidade, o trabalho decente e crescimento econômico, a vida na água e a vida terrestre. As inscrições para os projetos não incentivados estarão abertas até o dia 22 de janeiro de 2024. Já para os projetos incentivados pela Lei de Incentivo ao Esporte, o prazo de inscrição é até 4 de março de 2024.

SELEÇÃO

Para auxiliar as organizações da sociedade civil na elaboração de projetos socioambientais, a Petrobras realizará uma série de oficinas on-line, a Trilha Socioambiental. Essas oficinas têm como meta orientar sobre boas práticas na elaboração dos projetos e esclarecer os critérios para participação na seleção. Neste contexto, ao longo das primeiras semanas de inscrições, serão oferecidas cinco oficinas on-line, totalizando 15 horas de conteúdo, além de lives específicas para tirar dúvidas.

A Petrobras informou que haverá treinamentos para os projetos interessados pelo edital e eles serão realizados na plataforma Teams. O conteúdo das oficinas, contudo, ficará disponível na internet e de forma gratuita no canal da Petrobras no YouTube.