Mapeamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado na última segunda-feira (18/12), consolida Montes Claros como capital nacional dos consórcios públicos. A cidade-mãe do Norte de Minas abriga o maior número de mecanismos do Brasil, sendo sede de seis consórcios, que abarcam 183 municípios.
No segundo lugar aparecem Curitiba/PR e Cuiabá/MT, com cinco consórcios públicos. São Luís/ MA, Conselheiro Lafaiete/MG, Governador Valadares/MG, Muriaé/ MG, Viçosa/MG, Americana/SP, Penápolis/SP, Ivaiporã/PR e Londrina/PR sediam quatro consórcios. Duas cidades do Norte de Minas abrigam dois consórcios: Brasília de Minas e Taiobeiras.
Montes Claros sedia o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN), com 85 municípios; Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE), com 35 municípios; Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS) – 8 municípios; Consórcio Infraestrutura e Desenvolvimento de Minas Gerais (INFRAMINAS) – 5 municípios; Agência Reguladora de Saneamento do Norte de Minas (ARSAN) – 40 municípios; e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Verde Grande (CISARVG) – 10 municípios.
CENÁRIO NACIONAL
O Brasil possui 723 consórcios públicos ativos no Brasil e que mais de 85%, ou 4.783, dos nunicípios participam de pelo menos um mecanismo. A informação é resultado do mapeamento dos consórcios públicos brasileiros em 2023 da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No levantamento, estão os novos consórcios públicos, ou seja, aqueles constituídos formalmente após maio de 2021, quando havia ocorrido a última atualização.
O mapeamento traz ainda outros consórcios tidos por novos para este relatório, isto é, já existiam ao tempo das pesquisas anteriores – 2018 e 2021-, mas que, por alguma limitação da pesquisa, não foram identificados naqueles momentos. O levantamento da CNM teve início em setembro de 2022 e foi realizado por meio de questionários encaminhados por e-mail, ligações telefônicas e coleta de dados secundários.
A pesquisa revela que os municípios de pequeno porte, com faixa populacional abaixo de 50 mil habitantes, são os mais consorciados, cerca de 87%, ou 4.169, do total dos entes em consórcios públicos. As principais políticas públicas consorciadas são: saúde, saneamento e meio ambiente, respectivamente.
A atualização da pesquisa reforça que a expressividade dos consórcios públicos segue crescendo, reafirmando-os como uma alternativa efetiva de gestão de competências comuns e relevante estratégia para o desenvolvimento integrado do país. O trabalho desenvolvido pela CNM segue suprindo uma lacuna, já que não há atualmente uma fonte oficial que reúna informações detalhadas e atualizadas a respeito de consórcios públicos.
A região Sudeste é a que sedia o maior número de consórcios, são 280. Todos os Estados desta região possuem consórcios e a maior concentração está em Minas Gerais (163 sedes), sendo Montes Claros a cidade com o maior número de consórcios do Brasil (6).
CONCLUSÃO
Não obstante as dificuldades e as limitações encontradas no caminho percorrido para alcançar a primeira base de dados, bem como os percalços que se opuseram nesta etapa de atualização, é possível concluir que o esforço da CNM é relevante e alcança êxito no objetivo de identificar os consórcios públicos existentes no Brasil no período considerado e atualizar as suas informações básicas.
Acredita-se que acompanhar o comportamento da constituição e da manutenção de consórcios públicos, bem como identificar suas áreas de atuação, dentre outras particularidades, são ações essenciais para o planejamento e o direcionamento de recursos, programas e políticas públicas estruturadas no âmbito federal e estadual, daí porque este esforço mostra-se relevante e com necessária continuidade.
Os seis consórcios com sedes em na cidade de Montes Claros:
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN), que opera o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – 85 municípios – Berizal, Bocaiúva, Bonito de Minas, Botumirim, Brasília de Minas, Buritizeiro, Campo Azul, Capitão Enéas, Catuti, Claro dos Poções, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Cistália, Curral de Dentro, Engenheiro Navarro, Espinosa, Francisco Dumont, Francisco Sá, Fruta de Leite, Gameleira, Glaucilândia, Grão-Mogol, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Indaiabira, Itacambira, Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Januária, Japonvar, Jequitaí, Joaquim Felício, Josenópolis, Juramento, Juvenília, Lagoa dos Patos, Lassance, Lontra, Luislândia, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Mirabela, Miravânia, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Montezuma, Ninheira, Nova Porteirinha, Novorizonte, Olhos D’Água, Padre Carvalho, Patis, Pedras de Maria da Cruz, Pintópolis, Pirapora, Ponto Chique, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santa Fé de Minas, Santo Antônio do Retiro, São Francisco, São João da Lagoa, São João da Ponte, São João das Missões, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São Romão, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Ubaí, Urucuia, Vargem Grande do Rio Pardo, Várzea da Palma, Varzelândia e Verdelândia.
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE) – 35 municípios – Bocaiúva, Botumirim, Buritizeiro, Campo Azul, Capitão Anéas, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Cristália, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Francisco Sá, Glaucilândia, Grão Mogol, Guaraciama, Ibiaí, Ibiracatu, Itacambira, Japonvar, Jequitaí, Josenópolis, Juramento, Lagoa dos Patos, Lontra, Mirabela, Montes Claros, Olhos D’Água, Padre Carvalho, Patis, Pirapora, Ponto Chique, São João da Lagoa, São João da Ponte, São João do Pacuí, Várzea da Palma e Varzelândia.
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS) – 8 municípios – Brasília de Minas, Campo Azul, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Francisco Sá, Glaucilândia e Ibiracatu. Consórcio Infraestrutura e Desenvolvimento de Minas Gerais (INFRAMINAS) – 5 municípios – Bonito de Minas, Coração de Jesus, Itacambira, Lagoa dos Patos e São João da Lagoa.
Agência Reguladora de Saneamento do Norte de Minas (ARSAN) – 40 municípios – Botumirim, Brasília de Minas, Buenópolis, Catuti, Claro dos Poções, Cônego Marinho, Francisco Dumont, Francisco Sá, Grão Mogol, Guaraciama, Ibiaí, Itacambira, Itacarambi, Januária, Jaíba, Jequitaí, Joaquim Felício, Josenópolis, Juramento, Juvenília, Lagoa dos Patos, Lassance, Mangá, Mirabela, Miravânia, Montalvânia, Monte Azul, Nova Porteirinha, Olhos D’Água, Pedras de Maria da Cruz, Ponto Chique, Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas, São João da Lagoa, São João das Missões, São João do Pacuí, Ubaí, Várzea da Palma, Varzelândia e Verdelândia.
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Verde Grande (CISARVG) – 10 municípios – Claro dos Poções, Coração de Jesus, Cristália, Glaucilândia, Itacambira, Jequitaí, Juramento, Lagoa dos Patos, São João da Lagoa e São João do Pacuí.
