Depois de visitar 101 municípios, os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e de 20 tribunais de contas de estados e municípios que fiscalizam as condições do Sistema Único de Assistência Social (Suas) verificaram realidades bastante diferentes. As visitas permitiram observar diferenças nas condições de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade e desafios que os municípios enfrentam na organização e prestação dos serviços.
A auditoria coordenada, ação da Rede Integrar, avaliou aspectos centrais da implementação da política socioassistencial: cofinanciamento federativo, organização, capacidade dos serviços, condições de acesso da população e mecanismos de planejamento, monitoramento e gestão utilizados pelos entes federativos. O trabalho busca também identificar riscos, dificuldades e boas práticas relacionados à gestão do Suas, considerando as diferentes realidades regionais do país.
O trabalho é conduzido no âmbito da Rede Integrar. Nas últimas semanas, os participantes tiveram dois encontros virtuais para discutir o que encontraram. A maioria voltou com a mesma impressão: ninguém conseguiu ficar distante do que encontrou. Vários auditores que participaram do trabalho relataram ter “aberto os olhos” para aspectos da assistência social em diversos rincões do país.
As visitas não se restringiram à realidade vivida pelas pessoas assistidas, mas se estenderam às condições de funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centros Pop).
Os auditores se depararam com diferentes condições de acessibilidade, instalação, infraestrutura e planejamento sobre a aplicação dos recursos.
As visitas também abrangeram municípios de perfil rural e localidades de fronteira, o que permitiu reunir informações sobre a situação de atendimento e organização dos serviços nesses contextos. Essas informações serão consideradas na análise conjunta das evidências da auditoria.
Em votação popular no Portal do Cidadão do TCU, a fiscalização dos serviços de assistência social foi o segundo tema que mais se destacou. A partir daí, o TCU começou a organizar parcerias com tribunais estaduais e municipais para verificar a condição da assistência social no país. O objetivo é auditar as condições de sustentabilidade do sistema, que funciona em rede por quase todo o Brasil.
Próximos passos
Até meados deste mês de setembro, a equipe do TCU espera finalizar o relatório preliminar. Em seguida, o documento será encaminhado para o gabinete do ministro relator e, até o final de novembro, o processo deve ser aprovado pelo plenário da Corte de Contas.
A Rede Integrar é um grupo colaborativo formado pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio de acordo de cooperação técnica entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), TCU e Tribunais de Contas aderentes. O objetivo é estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil. O principal benefício é compartilhar metodologias, dados, experiências e tecnologias, o que confere novo olhar sobre as temáticas e desenvolve soluções mais abrangentes, possíveis de serem replicadas em outras regiões.
