Encontro será realizado em Jaíba, no Norte de Minas, com transmissão ao vivo; consulta pública segue aberta até 22 de maio
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realiza nesta quinta-feira, 7 de maio, às 9h, audiência pública sobre a proposta de concessão das Etapas III e IV do Projeto Público de Irrigação Jaíba, localizado no Norte de Minas Gerais. O encontro será presencial, no Centro de Eventos de Jaíba “José Arnaldo dos Santos”, e contará com transmissão ao vivo pelo canal da Companhia no YouTube.
A audiência tem como objetivo colher contribuições da sociedade à proposta de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) das Etapas III e IV do projeto. A iniciativa do Governo Federal é conduzida pela Codevasf, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI/CC/PR).
De acordo com o diretor-presidente da Codevasf, Lucas Felipe de Oliveira, a audiência é uma etapa essencial para que a sociedade conheça a proposta e contribua. “A concessão é uma solução para viabilizar a expansão do Projeto Jaíba, atrair o investimento privado e gerar benefícios concretos para a região. O objetivo é ampliar a área irrigada, fortalecer a produção agrícola, gerar empregos e consolidar o Norte de Minas como um dos grandes polos de agricultura irrigada do país”, afirma.
Localizado nos municípios de Jaíba e Matias Cardoso, o Projeto Público de Irrigação Jaíba foi planejado em quatro etapas. As Etapas I e II já contam com infraestrutura implantada, e a implantação das Etapas III e IV permitirá ampliar a área produtiva irrigada, com a incorporação de aproximadamente 30 mil hectares totais, dos quais cerca de 20 mil hectares são irrigáveis.
A proposta prevê que o futuro parceiro privado seja responsável pela implantação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação das novas etapas, além da ocupação das áreas para produção agrícola irrigada. A estruturação da concessão está baseada em estudos técnicos, jurídicos, ambientais e econômico-financeiros, que subsidiarão o futuro leilão.
A consulta pública está aberta à participação de qualquer pessoa física ou jurídica interessada. As contribuições podem ser enviadas até 22 de maio de 2026, por meio do formulário disponível na página eletrônica da consulta.
Serviço
Audiência Pública — Concessão das Etapas III e IV do Projeto Público de Irrigação Jaíba
