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Atores estratégicos estrão comprometidos com a causa

Nesse cenário de implementação gradual da Política Antimanicomial, atores estratégicos estão comprometidos com a causa, empenhados nas melhores soluções para o atendimento adequado em saúde e para a inclusão social da população com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial em conflito com a lei

Nesse cenário de implementação gradual da Política Antimanicomial, atores estratégicos estão comprometidos com a causa, empenhados nas melhores soluções para o atendimento adequado em saúde e para a inclusão social da população com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial em conflito com a lei, a exemplo dos Ministério da Saúde (MS) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).

Essas instituições da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) compõem, ao lado do CNJ, o Comitê Nacional Interinstitucional de Implementação e Monitoramento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário em Interface com as Políticas Sociais (Conimpa). Também fazem parte: a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e os Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Trabalho e Emprego (MTE), da Cultura (MinC) e das Mulheres.

Ações de saúde mental no âmbito da Estratégia Judiciária para fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) são fomentadas pelo CNJ a partir da execução do programa Fazendo Justiça, executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Nesse cenário de implementação gradual da Política Antimanicomial, atores estratégicos estão comprometidos com a causa, empenhados nas melhores soluções para o atendimento adequado em saúde e para a inclusão social da população com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial em conflito com a lei

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