Em Reunião Extraordinária na manhã dessa quinta-feira, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 1.991/24 incluindo o método Wolbachia para o controle biológico do mosquito Aedes aegypti entre as ações para evitar arboviroses, especialmente a dengue.
O método Wolbachia consiste na inoculação da bactéria de mesmo nome nos mosquitos, para impedir que os vírus da dengue, da Zika, da chikungunya e da febre amarela se desenvolvam dentro dele, impossibilitando a transmissão das doenças. A ideia é que, com a reprodução dos mosquitos inoculados, reduza-se gradativamente a população dos transmissores com os vírus.
O projeto é de autoria do deputado Gustavo Santana, do PL, e originalmente institui o Programa de Prevenção e Combate à Dengue e o método como diretriz. O texto aprovado na primeira votação do Plenário foi o sugerido pela Comissão de Constituição e Justiça (substitutivo nº 1), que acrescenta dispositivo tratando do método em legislação já existente. No caso a 2011, que dispõe sobre medidas de prevenção e controle da proliferação do Aedes aegypti.
Novo artigo diz que o Estado incentivará a realização de parcerias públicas e privadas para desenvolver o método Wolbachia como medida complementar às demais ações de controle das arboviroses. Para tanto, o Estado adotará mecanismos para o seu monitoramento e esclarecerá a população sobre ele. O projeto segue agora à Comissão de Saúde para receber parecer de 2º turno antes de retornar ao Plenário para votação final.
