O projeto teve como relatores a deputada Célia Xakriabá e o senador Eduardo Braga

A primeira universidade indígena do Brasil está mais próxima de se tornar real. No plenário do Senado Federal foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 6.132/2025 que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A iniciativa é do Ministério da Educação (MEC), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de lideranças indígenas e do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei).

A presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, reforçou que a autarquia indigenista participou de todo o processo de criação da Unind, que contou ainda com ampla participação do Fneei e de povos indígenas. “É um momento histórico para os povos indígenas. Uma construção coletiva, feita junto com os povos indígenas, em que foram realizados mais de 20 seminários. E aqui no Senado foi aprovado o Projeto de Lei que segue para sanção do presidente Lula. Fiz parte desse processo, representando a Funai, então me sinto orgulhosa e emocionada por estar vivendo esta conquista dos povos indígenas”, enfatizou.  

     
O ministro dos povos indígenas, Eloy Terena, comemorou a aprovação como mais uma conquista para todos os povos indígenas do Brasil. “Esse era um grande sonho das nossas lideranças indígenas, que projetaram, sonharam com esse momento. Então o MPI só tem a agradecer as parcerias, como o MEC, a Funai, o Fneei, a bancada indígena e todos aqueles que somaram esforços para que esse sonho se tornasse cada vez mais real”, pontuou.

O PL teve como relatores a deputada federal Célia Xakriabá (Psol) de São João das Missões, Norte de Minas, na Câmara, e o senador Eduardo Braga.

A Unind tem como proposta a formação de indígenas, nos níveis de graduação e pós-graduação, com base em um modelo educacional que fortalece identidades e saberes tradicionais. Reforça ainda a autonomia dos povos indígenas com a promoção de ensino, pesquisa e extensão sob uma perspectiva intercultural; valorização de saberes, línguas e tradições indígenas; produção de conhecimento científico em diálogo com práticas ancestrais; fortalecimento da sustentabilidade socioambiental; e formação de quadros técnicos capazes de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos territórios indígenas.

O processo de discussão pública para a criação da Unind foi organizado pelo MEC, pelo MPI e pela Funai, em parceria com instituições de ensino superior em todo o país.

A autarquia indigenista participou do grupo de trabalho interinstitucional para a construção da proposta da Unind por meio da Coordenação-Geral de Processos Educativos e Culturais (CGPec), vinculada à Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS). A sua participação se deu desde início, com o planejamento e execução de 20 seminários junto aos povos indígenas, em todas as regiões do Brasil, em 2024, com o objetivo de provocar espaços de reflexão coletiva sobre as epistemologias indígenas e o intercâmbio de saberes com a sociedade envolvente, bem como as demandas dos povos indígenas de acesso e permanência no ensino superior.

Em 2025, o grupo de trabalho aprovou Brasília como sede da futura Unind, com outros campi em várias regiões do Brasil para atender às necessidades dos povos indígenas em sua diversidade geográfica e cultural.