Durante o encontro, foram definidas pautas comuns para o TCE-MG e a ALMG
Representantes de mais de 20 consórcios públicos de diferentes regiões de Minas Gerais se reuniram na terça-feira, 15 de setembro, durante o Fórum da Associação Mineira de Consórcios Intermunicipais (AMICI’s). O encontro aconteceu no auditório da Frente Mineira de Prefeitos, no Edifício Acaiaca, com apoio do Consórcio Público ICISMEP e da própria Frente Mineira de Prefeitos.
O objetivo principal foi fortalecer a articulação entre os consórcios, alinhar posicionamentos e construir pautas comuns a serem apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em seminário de Consórcios que será realizado em 26 de outubro.
Durante a abertura, foi destacada a missão da AMICI’s: representar, oferecer apoio técnico e articular institucionalmente para consolidar os consórcios intermunicipais como instrumentos de melhoria da gestão pública e de desenvolvimento regional. A entidade reafirmou ainda a visão de se tornar referência no fortalecimento do municipalismo e da gestão compartilhada em Minas Gerais.
O encontro também serviu para apresentar experiências bem-sucedidas, entre elas o modelo do Procon Regional desenvolvido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) em parceria com o Ministério Público – iniciativa que demonstra o potencial dos consórcios na oferta de serviços públicos de forma regionalizada. A importância da atuação conjunta junto à ALMG foi ressaltada, com foco no acompanhamento da agenda legislativa, na proposição de prioridades e no aumento da representatividade dos consórcios nas decisões estaduais.
O presidente da AMICI’s, Adaildo Rocha – o Tampinha, prefeito de Curral de Dentro e também dirigente do Cimams – destacou que a entidade trabalha para fortalecer todos os consórcios e defender pautas coletivas, em benefício direto dos municípios.
“Esta reunião preparatória é etapa fundamental para construirmos, de forma coletiva, as propostas que serão apresentadas no Seminário de Consórcios, marcado para 26 de outubro, também em Belo Horizonte. O evento é uma realização do TCE-MG e da ALMG. Formalizaremos uma posição unificada, fortalecendo a defesa dos interesses dos consórcios e, consequentemente, das políticas de cooperação e integração entre os municípios mineiros”, afirmou.
O prefeito de Pedra Azul e presidente do CIMBAJE, Márcio Ferreira Souto, comemorou o momento e a troca de experiências: “É uma grande satisfação estar aqui ao lado do presidente Adaildo Rocha, da diretoria da AMICI’s, discutindo e compartilhando experiências sobre todas as conquistas alcançadas por meio dos consórcios.”
Já Paulo Renato, prefeito de Piranguinho e presidente do CISMAS, ressaltou o sentido de união: “Hoje é dia de alegria, dia de conquista. Vemos a importância da união de Norte a Sul, de Leste a Oeste. É assim que construímos a AMICI’s. Para nós, como presidentes de consórcios, é uma alegria fazer parte desse trabalho – e tenho certeza de que a entidade fará muito mais por Minas Gerais.”
Arnaldo Chaves, prefeito de Igarapé e presidente do ICISMEP, enfatizou que a força está na associação: “Os municípios se unem ao se consorciar; da mesma forma, os consórcios devem buscar se associar à AMICI’s, para que seus direitos e anseios sejam representados.”
Agradecimentos e projeções também foram destacados por Auréliomarks Matos, secretário-executivo do CIMBAJE e presidente do COSECS: “Agradeço a presença dos prefeitos, dos representantes dos consórcios de Minas e de toda a equipe da AMICI’s. Hoje marcamos um momento histórico. Reafirmamos o compromisso dos nossos prefeitos e do nosso presidente com a discussão política das pautas dos consórcios, no âmbito estadual e federal, junto aos órgãos de controle. Deixamos também nosso reconhecimento ao ICISMEP, que nos cedeu este espaço, à Frente Mineira de Prefeitos pelo apoio, e ao COSECS e sua diretoria por participarem desse passo importante para o desenvolvimento da política consorcial em Minas Gerais.”
