Iniciado nessa terça-feira, prossegue e será encerrado nesta quarta-feira, na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), o Congresso de Direito Eleitoral – Eleições 2024, com o tema “Amams – Democracia em Ação”. O evento é organizado pelo departamento jurídico da entidade, em função das eleições municipais de outubro deste ano. O presidente da Amams, José Nilson Bispo, o Nilsinho, prefeito de Padre Carvalho, explica que o Congresso cresce de relevância diante da decisão tomada na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre as redes sociais e especificamente com o uso da inteligência artificial nas eleições de 2024.
O evento contará com a apresentação de temas relevantes e relacionados às eleições municipais deste ano, em que serão escolhidos prefeitos/ vice-prefeitos e vereadores, tendo como público-alvo pretensos candidatos, advogados, contadores, partidos políticos e público em geral. Nomes importantes estarão presentes, como Emmanuel Levenhagen, coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais , que abordará o tema “Condutas vedadas ao administrador público em ano de eleição”; A advogada e ex-juíza efetiva do TRE, Luciana Nepomuceno, que abordará “Inovações para as eleições de 2024; Marcelo Bueno, advogado e ex-juiz efetivo do TRE/ MG, com o tema “Propaganda Eleitoral – Pode não Pode-“; Isabela Damasceno, advogada e presidente da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB de Minas Gerais, que abordará “Sistema de cotas eleições 2024” e Mauro Bonfim, professor e advogado que tratará sobre “Financiamento e prestação de contas eleições 2024”.
As 300 vagas disponibilizadas pela Amams já foram preenchidas e em razão da procura, a associação realizará a transmissão simultânea do evento pelo seu canal no Youtube (Para atender eleitores, partidos políticos e profissionais interessados, servidores do Cartório da 184ª Zona Eleitoral de Montes Claros estarão atendendo na sede da associação, a fim de prestarem os esclarecimentos e consultas necessárias. Para o coordenador do departamento Jurídico da Amams, Fellipe Leal, o Congresso possibilitará que pretensos candidatos, partidos políticos, profissionais que atuam com o setor eleitoral e até mesmo o eleitor, poderão se capacitar para este pleito eleitoral, especialmente em razão das mudanças que serão colocadas em prática pela primeira vez, de forma que todos possam participar do maior evento democrático do país. O Congresso se iniciou às 19h dessa terça-feira, com duas palestras e prosseguirá na manhã desta quarta-feira, com as demais abordagens.
