Presidente da Amams e prefeito de São João da Lagoa, Ronaldo Soares Mota Dias destacou que a queda nos repasses federais tem comprometido diretamente a continuidade e a qualidade dos serviços socioassistenciais nos municípios. Segundo ele, a redução atinge principalmente os CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento, equipamentos fundamentais para a proteção social básica e especial.

“Conforme dados amplamente divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e confirmados pelos próprios municípios, o financiamento dos serviços socioassistenciais sofreu um corte preocupante, o que afeta de forma direta o atendimento à população em situação de vulnerabilidade”, alertou o presidente.

De acordo com o levantamento da CNM, o Bloco da Proteção Social Básica, voltado à manutenção dos CRAS, recebeu apenas 55% do valor devido na última parcela de maio de 2025. Já o Bloco da Proteção Social Especial, que financia o CREAS, teve repasse de apenas 75% do valor previsto, e as Unidades de Acolhimento também registraram perdas significativas. O total repassado aos municípios foi de R$ 667,4 milhões, quando o previsto para o cumprimento integral seria R$ 921,4 milhões, gerando uma defasagem de R$ 243,9 milhões em todo o país.

A Amams alerta que essa defasagem compromete o funcionamento regular dos serviços, prejudica o atendimento e acentua as desigualdades regionais, especialmente no semiárido mineiro, onde os municípios enfrentam graves vulnerabilidades sociais, longas distâncias e carência de recursos públicos. “Cabe ressaltar que o Norte de Minas depende fortemente de um sistema público de Assistência Social fortalecido e cofinanciado de forma regular e suficiente. A instabilidade nos repasses agrava as dificuldades de gestão e impede a continuidade das políticas sociais”, destacou Ronaldo Dias.

Diante desse cenário, a Amams reivindica a regularização imediata e integral dos repasses fundo a fundo do cofinanciamento federal, conforme determina a Portaria nº 1.043/2024, que reforça a obrigatoriedade da transferência dos recursos destinados à oferta dos serviços tipificados e ao aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

ALIMENTOS

 A entidade também solicitará que o Ministério do Desenvolvimento Social inclua as associações municipalistas nas ações da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), para fortalecer a execução das políticas públicas e ampliar o alcance das ações emergenciais, especialmente na distribuição de cestas básicas e auxílio a municípios em situação de calamidade ou emergência.

ALIMENTOS A entidade também solicitará que o Ministério do Desenvolvimento Social inclua as associações municipalistas nas ações da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), para fortalecer a execução das políticas públicas e ampliar o alcance das ações emergenciais, especialmente na distribuição de cestas básicas e auxílio a municípios em situação de calamidade ou emergência.

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) solicitará ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a regularização e o aumento do cofinanciamento federal para a Assistência Social. O pedido será formalizado durante a visita do ministro à sede da Amams, em Montes Claros, nesta segunda feira (27/10), a partir das 8h.

Presidente da Amams e prefeito de São João da Lagoa, Ronaldo Soares Mota Dias destacou que a queda nos repasses federais tem comprometido diretamente a continuidade e a qualidade dos serviços socioassistenciais nos municípios. Segundo ele, a redução atinge principalmente os CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento, equipamentos fundamentais para a proteção social básica e especial.

“Conforme dados amplamente divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e confirmados pelos próprios municípios, o financiamento dos serviços socioassistenciais sofreu um corte preocupante, o que afeta de forma direta o atendimento à população em situação de vulnerabilidade”, alertou o presidente.

De acordo com o levantamento da CNM, o Bloco da Proteção Social Básica, voltado à manutenção dos CRAS, recebeu apenas 55% do valor devido na última parcela de maio de 2025. Já o Bloco da Proteção Social Especial, que financia o CREAS, teve repasse de apenas 75% do valor previsto, e as Unidades de Acolhimento também registraram perdas significativas. O total repassado aos municípios foi de R$ 667,4 milhões, quando o previsto para o cumprimento integral seria R$ 921,4 milhões, gerando uma defasagem de R$ 243,9 milhões em todo o país.

A Amams alerta que essa defasagem compromete o funcionamento regular dos serviços, prejudica o atendimento e acentua as desigualdades regionais, especialmente no semiárido mineiro, onde os municípios enfrentam graves vulnerabilidades sociais, longas distâncias e carência de recursos públicos. “Cabe ressaltar que o Norte de Minas depende fortemente de um sistema público de Assistência Social fortalecido e cofinanciado de forma regular e suficiente. A instabilidade nos repasses agrava as dificuldades de gestão e impede a continuidade das políticas sociais”, destacou Ronaldo Dias.

Diante desse cenário, a Amams reivindica a regularização imediata e integral dos repasses fundo a fundo do cofinanciamento federal, conforme determina a Portaria nº 1.043/2024, que reforça a obrigatoriedade da transferência dos recursos destinados à oferta dos serviços tipificados e ao aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

ALIMENTOS

 A entidade também solicitará que o Ministério do Desenvolvimento Social inclua as associações municipalistas nas ações da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), para fortalecer a execução das políticas públicas e ampliar o alcance das ações emergenciais, especialmente na distribuição de cestas básicas e auxílio a municípios em situação de calamidade ou emergência.

ALIMENTOS A entidade também solicitará que o Ministério do Desenvolvimento Social inclua as associações municipalistas nas ações da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), para fortalecer a execução das políticas públicas e ampliar o alcance das ações emergenciais, especialmente na distribuição de cestas básicas e auxílio a municípios em situação de calamidade ou emergência.